A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS), em parceria com a Energisa MS e Prefeitura de Corumbá, realizou, nesta terça-feira (28), o Encontro Técnico sobre Manejo de Árvores Próximas às Redes de Energia Elétrica. O evento, no Centro de Convenções do Pantanal, reuniu representantes dos municípios de Corumbá, Ladário e Porto Murtinho, além de instituições públicas e especialistas das áreas de meio ambiente, planejamento urbano e infraestrutura.
A iniciativa integra o projeto de mediação institucional promovido pela AGEMS, focado em compatibilizar a preservação ambiental da vegetação urbana com a segurança da população e a continuidade do fornecimento de energia elétrica.
AGEMS, Energisa e Município formalizaram o Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para o desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas ao manejo da arborização e ao planejamento sustentável.
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, reforça a importância da regulação preventiva e integrativa entre as instituições públicas e concessionárias.
“A atuação da Agência Reguladora busca construir caminhos técnicos e integrados entre as prefeituras e as prestadoras de serviço. A gestão adequada da arborização urbana reflete diretamente na segurança das famílias, na prevenção de acidentes e na redução de interrupções no fornecimento de energia elétrica”, lembra.
Durante a mesa de abertura no período da manhã, a coordenadora do projeto na AGEMS, Adriana de Vito Rós Ortiz, representando a Diretoria de Regulação e Fiscalização de Gás, Energia e Mineração, ressaltou o engajamento das equipes multidisciplinares e a relevância da atuação conjunta.
“Reunimos gestores, supervisores e equipes de campo da concessionária e das prefeituras, permitindo que todos compreendam a extensão das obrigações pactuadas e o alinhamento necessário com os órgãos ambientais locais. Trata-se de um processo contínuo de alinhamento e aprendizado técnico”, informou.
A coordenadora explica que o trabalho de articulação promovido pela AGEMS considera as particularidades climáticas e ambientais de cada região do Estado. No caso de Corumbá, a construção do Acordo levou em conta especificidades decorrentes do ecossistema local – onde se integram os biomas Pantanal e Cerrado – e condições climáticas próprias, com altas temperaturas que requerem uma arborização ampla.
Acordos de Cooperação Técnica e Acompanhamento
Com a adesão de Corumbá, Mato Grosso do Sul atinge a marca de 27 Acordos de Cooperação Técnica (ACT) formalizados entre municípios, concessionária e órgão regulador para o manejo planejado da vegetação. A lista de municípios que integram a cooperação inclui: Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Caracol, Corumbá, Costa Rica, Douradina, Iguatemi, Inocência, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Ladário, Maracaju, Mundo Novo, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Taquarussu e Vicentina.
Como encaminhamento, ficou definido que as ações pós-assinatura dos acordos contarão com relatórios periódicos de acompanhamento e rotinas de feedback dos municípios participantes, visando monitorar a execução dos serviços e aperfeiçoar os fluxos operacionais.
O coordenador da Câmara Técnica de Energia da AGEMS, engenheiro Paulo Patrício da Silva, ressaltou a importância da convergência de visões proporcionada pelo debate.
“O encontro permitiu alinhar as perspectivas da regulação, das secretarias municipais de meio ambiente e da distribuidora. O objetivo é assegurar resultados práticos para que os municípios mantenham a arborização de forma sustentável e segura para o sistema elétrico”, explicou Paulo Patrício.
Ação Prática
Encerrada a programação teórica no auditório, as atividades prosseguiram no período da tarde com um Mutirão Técnico de Manejo da Arborização Urbana em área previamente delimitada no município.
A operação de campo contou com a atuação coordenada de equipes da AGEMS, da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, da concessionária Energisa, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos para recolha de resíduos, da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat) na sinalização e isolamento da via, e da Defesa Civil de Corumbá.