Após reunião com ministros, deputado reforça urgência na tramitação da PEC de indenização de produtores

Reunião entre o deputado estadual Pedrossian Neto, ministra Simone Tebet, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, nesta quarta-feira (10), discutiu a possibilidade de indenizações aos produtores rurais com áreas prejudicadas pela demarcação, em Mato Grosso do Sul.

Da bancada estadual, o deputado Zeca do PT também participou do encontro. A Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali, e o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, completam a lista de representantes do Estado.

A ideia é pleitear com governo federal a viabilidade da Câmara Federal pautar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 132, já aprovada no Senado.

A medida prevê indenizações aos produtores que tiveram suas áreas declaradas como indígenas, e que foram homologadas a partir de 5 de outubro de 2013.

A urgência na votação da medida é necessária, uma vez que o STF pautou para 7 de junho a análise do Marco Temporal, que pode beneficiar um dos lados em detrimento do outro, sem a solução definitiva para a paz no campo.

Uma nova reunião, a princípio na semana que vem, pode ser necessária para discussão de mais detalhes, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Os deputados federais de Mato Grosso do Sul Vander Loubet, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende também estiveram na reunião.