Internos recebem salário mínimo e têm remissão de um dia de pena a cada três dias trabalhados.
Em quatro unidades do complexo penitenciário de Joinville, município do norte de Santa Catarina, detentos no regime semi-aberto têm a oportunidade de trabalhar com atividades agrícolas em troca de salário e redução de pena.
Assim, cultivam grande variedade de frutas, legumes e verduras nos 96 hectares disponíveis ao redor do presídio.
A produção aqui basicamente é de frutas, feijão, milho, tubérculos, como mandioca, batata-doce, beterraba, assim como as raízes tuberosas, também cebola e alho”, detalha o superintendente da Polícia Penal catarinense, Guimorvan Boita.Segundo ele, os produtos colhidos são utilizados na própria cozinha das penitenciárias, mas também são vendidos para hospitais, mercados e para a população das cidades vizinhas.
A renda mensal da produção gira em torno de R$ 80 mil, cerca de R$ 1 milhão por ano. “Nosso complexo tem um fundo rotativo que gira em torno de R$ 4 milhões e nesse fundo rotativo, temos iniciativa própria tanto de fazer licitação, compra de produtos, de material, então tudo o que a gente precisa dentro do nosso complexo ou de nossa Regional é retirado desse trabalho”, afirma o superintendente.Apesar de o programa não ser novo, pelo contrário, começou na década de 1970 com a inauguração da penitenciária que, na época, tinha apenas 50 presos e hoje conta com cerca de 3.300 detentos, vem evoluindo para combater a ociosidade dentro do presídio.
“Todo preso que trabalha ganha um salário mínimo. Ele não pode ganhar menos do que isso, mas 75% desse montante fica para o preso em uma conta pecúlio e 25% retorna para a unidade para que possamos investir em benefícios, em criar mais oficinas, em obras e melhorias tanto para o interno como para a própria unidade”.Segundo Boita, a cada três dias trabalhado, o interno ganha um dia de remissão de pena. “Além disso, ele também tem outros benefícios: durante a noite ele pode estudar, então de segunda à sexta ele trabalha 8 horas por dia […]. No sábado ele pode trabalhar outras quatro horas, mas não pode ultrapassar 44 horas semanais de trabalho”.
Vida agrícola pós-cárcere
Aprender a lidar com a terra em Joinville ajuda o interno a se ressocializar ao fim da pena, visto que o município conta com forte presença do agro e, ao mesmo tempo, com mão de obra escassa.
De acordo com o superintente, não há acompanhamento da vida do detento após o cuprimento da pena, mas existem relatos de presos que aprenderam técnicas agrícolas no complexo penitenciário.Sabemos de alguns que quando saíram, já tinham alguma terra ou acabaram alugando uma área de terra e esse foi o primeiro passo para eles produzirem em sua própria terra”.
O superintendente da Polícia Penal relata que quando os detentos iniciam o trabalho nas hortas do complexo, dizem que saíram do inferno para entrar no céu. “Ele passa a estar em um ambiente produtivo, bonito, um ambiente onde se produz alimento”.
Estrutura para a produção
