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Dia Livre de Impostos escancara peso da carga tributária e impulsiona debate sobre o Movimento Combustível Sem Imposto no Brasil

Ação em Brasília reduz preço da gasolina e fortalece mobilização nacional pelo fim da tributação sobre combustíveis

Enquanto motoristas madrugavam Aem filas quilométricas na Asa Norte, em Brasília, para abastecer com gasolina a R$ 4,52 – quase R$ 2,13 mais barata do que o preço regular –, o país testemunhou na prática o impacto da carga tributária sobre os combustíveis. A ação simbólica, realizada nesta quinta-feira (29), integrou o tradicional “Dia Livre de Impostos” (DLI), coordenado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e ganhou destaque nacional ao coincidir com a crescente mobilização do Movimento Combustível Sem Imposto (CSI), que busca a extinção definitiva dos tributos sobre combustíveis.

Desde as primeiras horas do dia, motoristas chegaram ao posto participante levando cobertores e travesseiros para enfrentar a espera. O posto comercializa normalmente o litro da gasolina a R$ 6,65, mas, sem a incidência de impostos, a redução chegou a 32%, permitindo o abastecimento limitado a 20 litros por veículo, entre 7h e 14h, com pagamento exclusivo em dinheiro.

O episódio reacende o debate proposto pelo Movimento Combustível Sem Imposto, que defende a eliminação completa dos tributos sobre combustíveis em caráter permanente. A organização, fundada em 2018, está próxima de protocolar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com apoio popular, reunindo mais de 1,5 milhão de assinaturas.

Segundo dados oficiais, o peso dos tributos responde por cerca de 40% do preço final dos combustíveis no Brasil. Em alguns estados, o ICMS sobre a gasolina pode ultrapassar 25%. Além disso, incidem outros encargos, como a CIDE, PIS/Pasep e Cofins. Para os organizadores do CSI, eventos como o DLI servem para conscientizar a população sobre o custo invisível da tributação e fortalecer a mobilização por mudanças estruturais.

O líder do Movimento Combustível Sem Imposto (CSI), identificado como Alexandre Nascimento, defende que a eliminação dos impostos sobre combustíveis deve ser viabilizada por meio de cortes significativos nos gastos públicos. Segundo o site oficial do movimento, a proposta é acabar com todos os impostos sobre os combustíveis através do corte de gastos estatais.

Além dos combustíveis, o DLI também impactou outros setores do comércio, oferecendo descontos de até 30% em diversos produtos. A iniciativa visa mostrar ao consumidor o tamanho da carga tributária que incide sobre o consumo no país, estimulando uma reflexão mais ampla sobre a política fiscal brasileira.

O CSI argumenta que a máquina pública é inchada e ineficiente, sustentando privilégios de uma elite política e burocrática às custas da população. Assim, acreditam que a redução dos gastos públicos permitiria a desoneração dos combustíveis sem comprometer áreas essenciais como saúde e educação.

Com a entrega iminente da proposta do Movimento Combustível Sem Imposto, o Congresso será palco de uma discussão intensa. O tema já desperta reações tanto de parlamentares alinhados ao liberalismo econômico, que veem na proposta uma oportunidade de desonerar a população, quanto de setores mais intervencionistas, que defendem a manutenção da arrecadação para garantir políticas públicas.

Enquanto isso, episódios como o desta semana mostram que, diante da possibilidade de pagar menos, o consumidor brasileiro está disposto a madrugar, enfrentar filas e aguardar horas para garantir um alívio no bolso, ainda que por apenas um dia.

O Dia Livre de Impostos, mais do que uma ação promocional, tornou-se um laboratório real de política econômica, evidenciando os desafios e oportunidades de mudanças no sistema tributário brasileiro. A experiência em Brasília ressoa como um prenúncio do debate que deve se intensificar nos próximos meses: o Brasil está pronto para um Combustível Sem Imposto?

Angélica Cunha ✅

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