Dados alarmantes mostram milhares de denúncias diárias de violência contra animais, evidenciando a urgência de um novo código estadual, e a necessidade de transformar essa causa em uma prioridade nacional.
Rio de Janeiro – No dia 21 de junho, em Maricá (RJ), ocorreu uma audiência pública que reuniu ativistas e protetores de diversas regiões fluminenses para debater o novo Código Estadual de Direitos dos Animais do Rio de Janeiro. Liderada pela jornalista e presidente do Instituto Segunda Chance, Patrícia Nunes, a iniciativa buscou tornar a legislação mais moderna, efetiva e comprometida com os direitos e a dignidade dos animais.
O encontro contou com representantes de Niterói, Petrópolis, Cabo Frio, Iguaba, Itaperuna, São Pedro da Aldeia, Maricá, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, entre outros municípios, com o objetivo de levar contribuições técnicas e sociais ao Projeto de Lei nº 4120/2024, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 185 mil cães e gatos abandonados nas ruas das grandes cidades, sendo o Rio de Janeiro um dos estados com maior incidência, com mais de 80 mil animais em situação de rua só na capital e região metropolitana.
Além disso, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) registrou mais de 2 mil denúncias de maus-tratos em 2023, número considerado apenas a ponta do iceberg diante da subnotificação. Em 2024, o Instituto de Segurança Pública do RJ (ISP-RJ) contabilizou 930 casos de maus-tratos a animais, média de dois por dia – destes, 751 envolveram cães e gatos, e 162 animais silvestres, com 33 mortes confirmadas.
O programa Linha Verde (Disque Denúncia RJ) também registrou 13.554 denúncias de maus-tratos no estado em 2024, o equivalente a 37 denúncias por dia.
O Instituto Segunda Chance não só atua no resgate e reabilitação de animais em risco, mas também na articulação de políticas públicas, educação ambiental e assistência comunitária. Já foram mais de 1.200 vidas salvas entre cães, gatos, cavalos e animais silvestres.
Patrícia Nunes reforçou: “A dignidade animal está diretamente ligada à dignidade humana. Nossa luta é para que ambos tenham voz e políticas públicas eficazes. Um Código bem estruturado pode salvar muitas vidas.”
A audiência pública representou um importante passo para a revisão legal e mobilização da sociedade civil em prol da causa animal no Rio de Janeiro, inspirando iniciativas semelhantes em outras regiões do país, como Goiás.
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Angelica cunha ✅