Lula destina R$ 137 milhões para combater incêndios após visita de ministras ao Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou medida provisória que destina R$ 137,6 milhões às ações emergenciais de combate aos focos de incêndio e da área queimada do Pantanal, além da escassez hídrica que afeta a região. A medida é publicada duas semanas após a visita das ministras do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet (MDB), e do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), que sobrevoaram o bioma devastado em Corumbá em 28 de junho.

Conforme publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12), os recursos são direcionados para o Departamento de Polícia Federal, o Fundo Nacional de Segurança Pública, ações de combate aos incêndios florestais, no âmbito do Ibama e do ICMBIO e o apoio das Forças Armadas. 

Do valor total de R$ 137.638.217,00, o Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 72,3 milhões. O volume de recursos será distribuído nas ações de combate aos incêndios florestais, no âmbito do Ibama (R$ 38,1 milhões) e do ICMBIO (R$ 34,1 milhões), com a contratação de brigadistas, a aquisição de equipamentos de proteção individual e de combate, pagamento de despesas de diárias e passagens e locação de meios de transporte, terrestre e aéreo. 

Também está previsto apoio às Unidades de Conservação – UCs e seu entorno imediato, em especial o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e a Estação Ecológica do Taiamã, já que são áreas diretamente impactadas.

Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública são R$ 5,7 milhões, distribuídos entre o Departamento de Polícia Federal (R$ 3,7 milhões) e o Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP (R$ 2 milhões). 

O recurso deve ser aplicado em atividades como abastecimento de viaturas e aeronaves e manutenção de viaturas, disponibilização de geradores de energia elétrica, helicópteros e aviões, instrumentos de comunicação, além de atendimento de despesas com diárias e passagens aéreas.

Já o Ministério da Defesa contará com R$ 59,7 milhões para o apoio às atividades das Forças Armadas, como aquisição de bens de consumo e de investimento, além da contratação de serviços e demais necessidades referentes às operações de comando e controle, e de logística, para atuação na região.

O novo crédito se soma aos R$ 100 milhões já destinados por meio de portaria de 28 de junho. Já são mais de R$ 237 milhões em recursos disponibilizados para o enfrentamento da crise no Pantanal.

Trégua

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou, nesta quinta-feira (11), que atualmente não há nenhum incêndio florestal no Pantanal do Estado. Desde o começo do ano até 9 de julho, 594 mil hectares foram queimados, o que corresponde a 6% do total de 9 milhões de hectares da região pantaneira de MS.

O aumento chega a 159% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram queimados 229,4 mil hectares, considerada até então, a pior temporada de incêndios. Os números são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Os focos de calor detectados via satélite chegam a 3.098 de janeiro até 9 de julho, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais). Aumento de 46,8% em relação ao mesmo período de 2020, quando houve 2.111 registros.

A preocupação agora é com a queima lenta dentro das áreas queimadas em troncos de árvores, por exemplo.

“Apesar de uma massa de ar frio ter chegado esta semana favorecendo as condições de combate, diminuindo a temperatura e aumentando a umidade relativa do ar, as nossas equipes combateram os incêndios até a extinção, mas a tendência é que nos próximos dias as temperaturas voltem a se elevar, a umidade relativa do ar diminua e podemos ter mais uma vez uma sequência de incêndios no bioma”, alerta Tatiane Inoue, diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar, responsável pelo monitoramento e ações de combate aos incêndios florestais em MS.

O Jacaré