Em entrevista, Presidente fala das atribuições do desembargador e aproxima o TJMS da população 

Empossado no início deste mês, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, vem trabalhando no empenho de reforçar o compromisso do Judiciário com o Estado,  aproximando, cada vez mais, o TJMS do cidadão sul-mato-grossense. 

Nesta semana, depois de conceder entrevistas para conceituados meios de comunicação da Capital, na quinta-feira (9), o magistrado foi o convidado do conhecido programa – O Povo na TV, exibido pela rede de televisão SBT MS.

Em quase 11 minutos de conversa, já no início, com clareza e sem formalidades, Sérgio Martins respondeu ao apresentador Tatá Marques, sobre as atribuições de um desembargador. 

“A maioria da população, têm mais familiaridade com os juízes de 1º grau, que são aqueles que ficam no Fórum, que julgam os processos, fazem as audiências, que resolvem conflitos, pacificando a sociedade na medida em que decide problemas em diversas áreas, como batidas de carro, questões familiares, desde questões mais simples até as mais complexas, atendendo diretamente a população”, disse o magistrado.  

“E o desembargador nada mais é, que um juiz, só que em 2ª instância. Aquele que revisa as decisões do juiz de 1º grau, porque todo processo, para que não se cometa injustiça deve ser submetido ao que chamamos de duplo grau de jurisdição, ou seja, ser visto por um juiz individual, e depois ser revisto por um ‘grupo de juízes’, que normalmente é um colegiado formado por três desembargadores, que veem se aquela decisão está certa ou se merece correção. Então a função do desembargador é essa, ser um juiz de revisão, um juiz de 2º grau, garantindo realmente que a justiça seja feita”, explicou.

Entre os diversos assuntos abordados na entrevista, o apresentador também questionou a situação das Comarcas no interior do Estado, perguntando se há ‘falta de juízes’.  

“Na verdade, estamos com os juízes do último concurso praticamente todos convocados, são o que chamamos de juiz substituto. O que falta é lotar esses juízes nas comarcas. Assumi há poucos dias, mas a administração anterior já começou a fazer essas lotações e depois nós vamos efetivar através de um cronograma, esses juízes que foram convocados no último concurso. E para garantir que não vai faltar juízes, abrimos um novo edital para um novo concurso e, até o fim de meu mandato espero que já tenhamos mais uma leva de juízes para cobrir as comarcas. 

O importante é que Mato Grosso do Sul não está desfalcado de juízes”, frisou.

Tatá Marques perguntou também sobre a questão da lentidão da justiça no País, e se a nova gestão já tinha estratégias para resolver a morosidade para tentar acelerar a tramitação dos processos. 

“O Estado tem tido um desempenho muito bom, comparado a outros tribunais. Tanto que no ano passado o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ganhou o Selo Ouro do CNJ porque fez realmente um bom trabalho. E nós estamos totalmente informatizados, todos os nossos processos são eletrônicos e isso já ajuda dando mais celeridade”, destacou Sérgio Martins. 

Assista no vídeo a entrevista completa.

Fonte> MS delas