Pecuarista vai pagar R$ 120 mil por ofensa à mulher de Delcídio em comentário na rede social

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul triplicou o valor da indenização a ser paga pelo pecuarista Alfredo Zamlutti Neto por comentários ofensivos à mulher do ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) em uma rede social. Ao impor R$ 120 mil, a 3ª Câmara Cível considerou que a punição deveria pesar no bolso do réu como forma de inibir o crime.

O presidente estadual do PTB e a esposa, Maika Amaral, pediram indenização de R$ 2 milhões por comentário postado no Instagram durante a campanha eleitoral de 2014. Em sentença publicada em agosto do ano passado, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 8ª Vara Cível de Campo Grande, determinou o pagamento de R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil para cada vítima.

A turma cogitou um valor mais salgado para punir o corumbaense. O desembargador Dorival Renato Pavan propôs elevar a indenização para R$ 600 mil. Na sua opinião, Zamlutti Neto demonstrou conduta ilícita e ofendeu a honra, considerado direito fundamental e consagrado no artigo 5º da Constituição Federal.

O relator do recurso, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, também considerou gravíssimos os termos ofensivos usados contra a esposa de Delcídio e votou para elevar a indenização de R$ 40 mil para R$ 60 mil. Ele pontuou que os termos tiveram ampla repercussão nacional, já que na época o político era líder do Governo Dilma Rousseff (PT) no Senado.

No resultado final, prevaleceu o voto do desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, que definiu a indenização em R$ 120 mil, três vezes o valor fixado pelo juízo de primeira instância. Para o magistrado, o valor do dano deve atender a dupla finalidade, reparar o ofendido e desestimular a conduta do ofensor. Ele só não acatou o pedido de R$ 2 milhões porque não houve prova de que o réu poderia pagar o valor.

Zamulutti Neto recorreu contra a decisão da 3ª Câmara Cível. Fassa marcou o julgamento do recurso para o dia 27 de janeiro de 2021. O pecuarista teve o recurso para anular a indenização rejeitado por unanimidade.

As famílias Zamlutti e Gomez eram amigas e são conterrâneas de Corumbá. A briga começou na campanha eleitoral de 2014, quando Delcídio perdeu para Reinaldo Azambuja (PSDB) apesar do favoritismo. Os “amigos “do ex-petista acabaram optando pelo tucano na reta final da campanha eleitoral.

De acordo com o advogado Newley Amarilla, Alfredo fez comentário jocoso e ofensivo contra Maika no Instagram de sua mãe. As palavras foram consideradas maldosas e obscenas. Os termos não serão repetidos para preservar a dignidade e a honra da esposa do dirigente do PTB.

Devido ao papel de liderança nacional de Delcídio, os comentários foram reproduzidos no Facebook e tiveram ampla repercussão nos grupos de whatsapp. A defesa alegou que os ataques ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e teriam sido feitos com base em fatos inverídicos, causando danos morais.

Zamlutti alegou que Delcídio ofendeu seu pai ao chama-lo de traidor em notícia repercutida por jornais de Corumbá.

Fonte: O Jacaré

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