A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que reforça um dos pilares mais importantes da saúde pública: o respeito à dignidade humana.
De autoria do vereador Flávio Cabo Almi, o Projeto de Lei 12.145/25 estabelece a obrigatoriedade de medidas que garantam sigilo, privacidade e respeito à identidade de pessoas atendidas nos serviços públicos municipais voltados ao tratamento de ISTs, HIV e AIDS.
A proposta vai ao encontro das diretrizes do Ministério da Saúde e reforça a aplicação da Lei Federal nº 12.984/2014, que criminaliza a discriminação contra pessoas que vivem com HIV
Na prática, o projeto fortalece o combate ao preconceito e cria um ambiente mais seguro para que pacientes busquem atendimento sem medo.
Um mandato com foco social e sensível às causas humanas
A atuação de Flávio Cabo Almi tem se destacado por projetos que vão além da política tradicional — com foco direto em problemas reais da população.
Entre suas iniciativas, estão:
- Projetos voltados à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças expostas em vias públicas
- Propostas que incentivam a organização urbana e transparência, como a identificação de áreas públicas para evitar invasões e proteger o patrimônio coletivo
- Participação ativa em debates sobre políticas públicas que envolvem saúde, assistência social e segurança
Essa linha de atuação mostra um parlamentar que busca equilibrar ordem pública com responsabilidade social.
Saúde pública com mais humanidade
O projeto aprovado nesta quinta-feira representa mais do que uma medida técnica — é um avanço no combate ao estigma.
Em uma realidade onde o preconceito ainda afasta pessoas do tratamento, garantir sigilo e respeito pode significar:
- Mais diagnósticos precoces
- Maior adesão ao tratamento
- Redução na transmissão de doenças
Ou seja, não é só sobre legislação — é sobre salvar vidas.
Pitaco do Grito.
O mandato de Flávio Cabo Almi mostra que política pública eficiente não precisa de barulho — precisa de propósito.
Quando um vereador levanta bandeiras como dignidade, proteção social e saúde com respeito, ele não está apenas propondo leis…
ele está mudando realidades silenciosas que muita gente prefere ignorar.
Sol Santandher/ César Ferreira ✅🇧🇷