O deputado federal Rodolfo Nogueira, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o requerimento de convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o curso de Medicina criado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que destina 80 vagas exclusivamente a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e assentados da reforma agrária.
O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que classificou a medida da UFPE como “discriminatória e contrária ao princípio da isonomia previsto na Constituição Federal”. Segundo o parlamentar, o uso de recursos públicos para financiar cursos restritos a um grupo ideológico é inaceitável.
“O Ministério da Educação precisa explicar ao Parlamento e à sociedade por que está permitindo que universidades públicas sejam usadas como instrumentos de militância. Educação deve ser para todos, e não privilégio de movimentos com pautas políticas”, afirmou o deputado Rodolfo Nogueira.
A convocação obriga o ministro a comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos formais sobre os critérios adotados na criação do curso e sobre a legalidade da Resolução nº 01/2025 e do Edital nº 31/2025 da UFPE, que originaram a turma exclusiva.
O episódio ganhou destaque após decisão judicial determinar a suspensão do edital, acolhendo ação do vereador recifense Thiago Medina (PL-PE) e de entidades da sociedade civil que apontaram irregularidades no processo seletivo.