Colegiado vai analisar no plenário virtual a ordem do ministro para bloquear o acesso da plataforma no país
Rede social já não carrega mais, desde a madrugada, para os assinantes das operadoras tradicionais de telefonia e internet do país
É necessária uma ordem formal do ministro para que a rede social seja efetivamente bloqueada no país
Decisão do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir a realização de inventários e divórcios em Tabelionatos mesmo com menores envolvidos
MP Eleitoral pediu que a Justiça rejeite a impugnação do ex-senador para a Prefeitura de Corumbá, após liminar que suspendeu a cassação de seu mandato em...
Organização refuta acusações de violar normas de autoridade marítima e colocar vidas em risco
Juíza concedeu progressão de regime por entender que não há ‘registro de qualquer fato desabonador à sua conduta’
