Com trabalhos inovadores, técnicos da Agepan representam MS em maior congresso de regulação de serviços públicos do Brasil

Agência Reguladora de Mato Grosso do Sul está entre os destaques nas melhores pesquisas de desenvolvimento sustentável, segurança e fiscalização de serviços

Campo Grande (MS) – Com trabalhos completos e inovadores, três respeitados técnicos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), em novo formato, vão representar o Estado em um dos maiores e mais importantes congressos de regulação do Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).

O evento de temática regulatória traz dessa vez em 2021 especialistas de renome internacional e expoentes das principais agências reguladoras brasileiras para debater “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”, que será abordado por palestrantes famosos e as principais Agências Reguladoras do país.

Após sete anos ausente, a Agepan voltou a participar das atividades da Abar e, nesta edição, a agência potencializa seu avanço com três trabalhos técnicos aprovados dentre os 163 selecionados em todo o Brasil. Do total, 156 serão apresentados oralmente e 7 terão formato de pôster. O evento de grande complexidade será realizado em modo presencial nos dias 10, 11 e 12 de novembro em Foz do Iguaçu (PR).

Para o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, as atividades realizadas na Agepan mostram a força e a representatividade que o Estado tem Brasil afora com base nos serviços públicos.

“A Agepan trabalha com essa visão de inovação, de usar a tecnologia a nosso favor e com base nisso, nossos técnicos de todos os setores têm se destacado com boas iniciativas ajudando a promover o desenvolvimento que Mato Grosso do Sul precisa através de regulações públicas bem-sucedidas”, destaca Assis.

Saneamento Básico

Trazendo boas ideias para ajudar no cuidado com o meio ambiente, a analista e coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Saneamento Básico da Agepan, Iara Sônia Marchioretto, se empenhou em dar ênfase na normatização dos resíduos dos serviços de saúde e domiciliares em tempos de pandemia- covid-19 no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável.

A pesquisa que será apresentada por ela mesma em Foz do Iguaçu faz parte da categoria do saneamento básico, recursos hídricos com foco nos resíduos sólidos. O estudo também contou com a participação da engenheira e diretora de Saneamento Básico da Agepan, Marilucia Pereira Sandim, do acadêmico de medicina Mauro Cesar Gomes Rosa, da acadêmica de arquitetura e conforto ambiental Bruna Marchioretto e da biomédica Ana Carla Gomes.

“O trabalho traz isso, a comparação entre a regulamentação existente nos resíduos sólidos no serviço de saúde comparado ao tratamento dos resíduos sólidos domiciliares, onde a educação ambiental tem bastante relevância, porque é preciso informar a sociedade dos riscos que podem ocorrer com o tratamento incorreto do resíduo em casa”, explica.

Energia Elétrica

Na categoria energia elétrica, eólica e solar, o coordenador da Câmara Técnica de Energia Elétrica, Paulo Patrício da Silva, realizou uma análise que avalia o impacto da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) nas geradoras hidrelétricas de capacidade reduzida. O estudo contou com a parceria dos pesquisadores Arthur Bucciarelli Andreetta e Jefferson Nascimento de Oliveira, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), do campus de Ilha Solteira.

“As usinas de capacidade podem ter uma certa dificuldade de obedecer a legislação atual, como elas estão no radar da fiscalização, elas vão indicar quais são os empreendimentos para evitar desastres. É um trabalho com apoio da Unesp de Ilha Solteira, que tem muita experiência na área de hidrologia e tem muita experiência principalmente no custo desse processo”, explica o coordenador do setor de energia.

Biocombustíveis e gás natural

Na categoria envolvendo o gás natural, o engenheiro e diretor de Gás, Energia e Aquário da Agepan, Valter Almeida da Silva, teve o trabalho técnico voltado para os indicadores de fiscalização no mercado de gás natural, como garantia de segurança técnica e de abastecimento nos estados. O objeto de pesquisa foi construído em parceria com o biólogo e economista Pedro Oliveira de Sena Batista.

De acordo Silva, o estudo foi realizado através da revisão bibliográfica sobre normas adotadas por algumas agências reguladoras estaduais para compreender como ocorre a fiscalização da distribuição de gás natural pelos estados e o monitoramento de indicadores de qualidade e segurança.

“O papel das agências reguladoras estaduais se torna fundamental, pois fiscalizar a qualidade e a segurança do serviço pelo país fornece garantias tanto para as concessionárias quanto para os consumidores que dependem de oferta ininterrupta do energético para desempenho de suas atividades, o que envolve geração de emprego e renda. Dessa forma, há um entendimento que, sem a atividade regulatória nesse aspecto, não é possível garantir a segurança técnica e de abastecimento em conformidade com o que é definido pela legislação federal, aumentando assim os riscos para toda a indústria do gás natural”, conclui.

Bruna Aquino – Agepan

Fotos: Cleidiomar Barbosa

Publicado por: Gizele Oliveira

Fonte:https://www.agepan.ms.gov.br