Justiça de MS manda Facebook apagar perfil fake de Marquinhos Trad

Decisão do juiz eleitoral Wagner Mansur Saad dá ao Facebook prazo de 24 horas para remover da rede social um perfil fake que leva o nome do ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD), mas que seria falso –já que não foi criado pelo pré-candidato ao Governo do Estado nas Eleições de 2022.

O pedido de providências, publicado na edição desta quarta-feira (20) do Diário de Justiça Eleitoral do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), constata que foi criado um perfil com o nome “Marcos Trad”, que usa nome e o número do PSD em imagem, que não seria de sua autoria ou de sua equipe.

A reportagem do Jornal Midiamax acessou o perfil na noite desta terça-feira (quando o Diário já estava disponível) e constatou que o perfil contém uma postagem de 27 de setembro de 2020 –usando foto e identificação partidária já usadas na última eleição municipal.

Curiosamente, entre os perfis seguidos pela página, está o oficial de Marquinhos, verificado pela rede social e com atualizações recentes.

Ao apontar o endereço, Marquinhos alega que eventuais postagens na página “fake” poderão gerar prejuízos a ele e induzir eleitores ao erro, diante da conotação eleitoral da página. “Alega ainda que a medida objetiva resguardar a igualdade de oportunidades na disputa entre os candidatos ao cargo de Governador de Mato Grosso do Sul”, pontuou.

Remoção de perfil fake vira representação no TRE-MS

O juiz recebeu o pedido como representação, colocando o Facebook como polo passivo em caso de descumprimento da decisão, reconhecendo o perfil como falso e destacando resolução de 2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permite decisão pela retirada de conteúdo irregular da internet.

A rede social recebeu 24 horas para deletar o perfil falso, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A decisão, em tutela de urgência, prevê que o conteúdo seja excluído ainda no prazo de defesa. Além disso, devem ser informados os IPs de acesso pelo administrador do perfil falso, com datas e horários de acesso, e inclusão de seu responsável no polo passivo da ação.

Fonte: midiamax