Justiça mantém prisão de promotor acusado de matar a esposa em BH

Por unanimidade, o Órgão Especial do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) manteve, nesta quarta-feira (9), a prisão preventiva do promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de matar a esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, em abril do ano passado, em Belo Horizonte.

A defesa de Pinho pediu o “relaxamento da detenção por excesso de prazo; concessão de liberdade provisória ou prisão domiciliar”. Segundo o órgão, a solicitação foi negada por três motivos, entre eles a alegação de que as crianças já estão sob os cuidados de responsáveis legais.

Essa não é a primeira vez que órgãos do Poder Judiciário negam requerimentos do promotor. Entre agosto e novembro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) recusou por duas vezes o pedido de habeas corpus dos advogados de Pinho.

A reportagem procurou a defesa do promotor para comentar a decisão, mas aguarda retorno.

Relembre o caso

Lorenza Maria Garcia de Pinho morreu aos 41 anos de idade, em 2 de abril do ano passado, no apartamento onde vivia com o marido, André Luís Garcia de Pinho, e os cinco filhos do casal, no bairro Buritis.

No dia da morte, o promotor alegou que a companheira morreu após ter se engasgado enquanto dormia sob efeito de remédios e álcool.

O próprio membro do MP chamou a ambulância de um hospital particular, e os médicos Itamar Gonçalves Cardoso e Alexandre de Figueiredo Maciel atestaram o óbito, decorrente de uma “pneumonite, devido a alimento ou vômito, e autointoxicação por exposição intencional a outras drogas”, o que reforçava a versão apresentada pelo promotor.

Com o atestado de óbito assinado, o corpo de Lorenza foi levado diretamente para uma funerária contratada pela família, onde seria cremado. No entanto, a Polícia Civil determinou que ele fosse encaminhado para o IML (Instituto Médico-Legal) para perícia, onde ficou por 11 dias. A medida foi tomada após a família de Lorenza questionar as causas da morte. Lorenza foi enterrada na cidade de Barbacena.

Denúncia

Em agosto do ano passado, a Justiça aceitou a denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), e o promotor virou réu pelo crime de feminicídio. A argumentação feita pelo órgão indica três agravantes para o assassinato: motivo torpe, meio cruel e meio que dificulta a defesa da vítima. As investigações apontaram que o desgaste no relacionamento pode ter motivado o crime.