sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
GRITO MS
  • Início
  • Geral GritoMS
  • Campo Grande
  • Brasil
  • Saúde
  • Economia
  • Emprego
  • Educação
  • Interior
  • Prefeitura
  • Entrar
Sem resultados
Exibir todos os resultados
GRITO MS
Home

Reforma administrativa será implantada em fases

Proposta deve ser apresentada em fevereiro

César Ferreira do GritoMS por César Ferreira do GritoMS
janeiro 16, 2020
em Geral GritoMS
0
Reforma administrativa será implantada em fases

Marcelo Camargo/Agência Brasil

255
VIEWS
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro e a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.

O secretário disse que a intenção do governo é não fazer alterações substanciais que afetem as carreiras dos atuais servidores, mas que haverá mudanças pontuais. Segundo ele, o governo vai detalhar o conjunto de mudanças em fevereiro.

Related posts

Tio Trutis poderá perder o mandato

Tio Trutis poderá perder o mandato

fevereiro 26, 2021
Mariana Godoy e Sergio Aguiar estreiam no Fala Brasil na próxima segunda (1º)

Mariana Godoy e Sergio Aguiar estreiam no Fala Brasil na próxima segunda (1º)

fevereiro 26, 2021

“Depende obviamente de quanto tempo o Congresso vai demorar para cumprir cada uma desses etapas. A gente mira em uma reforma finalizada em cada uma de suas fases, a PEC e as leis que precisarão regulamentar dispositivos”, disse Uebel ao apresentar um balanço das ações da secretaria no ano passado e as perspectivas para este ano.

Entre as medidas que devem ser encaminhas estão mudanças nas regras de contratação de servidores públicos, número de carreiras, remuneração, entre outros pontos. Uma das medidas estudadas pelo governo é a contratação de funcionários temporários e celetistas.

“[A reforma] Não vai mexer com a estabilidade dos servidores atuais. Não vai haver mudança nos salários dos servidores atuais e não vai haver desligamento dos servidores atuais. Têm coisas que vão mudar nos servidores atuais, mas coisas pontuais”.

Medidas

De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC), projetos de lei e de lei complementares e decretos. A ordem de apresentação vai depender do avanço da votação da PEC, que deve ser apresentada em um primeiro momento, ao Congresso Nacional.

“Na reforma administrativa há matérias que são constitucionais e outras que são disciplinadas em normas infraconstitucionais. O projeto de reforma terá que olhar para todo esse ordenamento jurídico. Isso significa que a reforma é mais que a PEC e eu não posso apresentar um projeto de lei complementar sem a PEC estar validada pelo Congresso”, explicou.

Rubin não deu detalhes sobre as mudanças, mas disse que o governo deve apresentar o “conceito completo” da reforma em fevereiro. “Vai ser enviado em fases, e também, por consequência, vai ser implementado em fases”, disse.

O secretário adjunto disse ainda que a reforma administrativa e o processo de digitalização de serviços vão trazer mudanças na contratação de servidores. A ideia é que as medidas de digitalização de serviços, entre outras, diminuam o número de servidores de áreas meio, como as administrativas, liberando as contratações para áreas fim.

“A redução de gastos e a reforma administrativa devem provocar uma nova conformação da administração pública em que os órgãos terão áreas meio cada vez mais enxutas para que os recursos orçamentários e físicos possam ser direcionados para a área fim”, disse Rubin.

Serpro e Dataprev

Questionado sobre a intenção do governo de privatizar o Serpro e a Dataprev, que operam sistemas de dados e informações do governo federal, entre os quais dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rubin disse que, caso as empresas sejam vendidas, os dados e informações dos cidadãos devem permanecer com o governo. Nesta quinta-feira (16), o Diário Oficial da União publicou o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, incluindo o Dataprev no programa de privatizações do governo federal.

“Dado público não pode ser vendido, independentemente da venda da estrutura das empresas o que for dado e sistema do governo federal tem que ser tirados da venda”, afirmou.

Perspectivas

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse que entre as perspectivas da secretaria para 2020 estão a continuidade do processo de regulamentação da Lei da Liberdade Econômica, da revisão de atos normativos, de compras por meio de pregão eletrônico, da digitalização de documentos e do TáxiGov, serviço de deslocamento de funcionários públicos federais do Executivo, no Distrito Federal, com o uso de aplicativos de transporte. Nesse caso, 56 órgãos federais já utilizam o serviço, que deve ser expandido para os estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.

Post Anterior

EUA devem formalizar apoio à entrada do Brasil na OCDE

Próximo Post

Três projetos de Fábio Trad ganham destaque nacional em portais jurídicos

Próximo Post
Três projetos de Fábio Trad ganham destaque nacional em portais jurídicos

Três projetos de Fábio Trad ganham destaque nacional em portais jurídicos

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

NOTÍCIAS RECOMENDADAS

Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato

Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato

2 meses atrás
Vereador agradece apoio do senador Nelsinho Trad em sua pré-candidatura a prefeito

Vereador agradece apoio do senador Nelsinho Trad em sua pré-candidatura a prefeito

7 meses atrás
Novo ponto de testes rápidos inicia atividades sexta-feira (10) em Campo Grande

Novo ponto de testes rápidos inicia atividades sexta-feira (10) em Campo Grande

8 meses atrás
Carro pega fogo em frente a Santa Casa e mobiliza bombeiros

Carro pega fogo em frente a Santa Casa e mobiliza bombeiros

6 meses atrás

SIGA-NOS

  • 81 Seguidores
  • 27.7k Seguidores
  • 103k Inscritos

NAVEGUE POR CATEGORIAS

  • Brasil
  • Câmara de Campo Grande
  • Campo Grande
  • Covid-19
  • Economia
  • Educação
  • Eleições 2020
  • Emprego
  • Esporte
  • Geral GritoMS
  • Governo do Estado MS
  • Interior
  • Justiça
  • Mato Grosso do Sul
  • Meio ambiente
  • Mundo
  • Novela
  • Opinião
  • Polícia
  • Prefeitura
  • Saúde

NAVEGUE POR TEMAS

Aquidauana auxílio emergencial Bonito Brasil CAMPO GRANDE cidades Covid19 crime câmara federal direitos humanos Dourados ECONOMIA educação eleições 2020 EUA Fabiotrad famosos governo de MS governo federal impostos interior IPTU live minha casa minha vida OAB obras Pandemia pesquisa Policia politica política prefeitura Presidente recursos liberados refis Rochedo saúde segurança pùblica senado federal SenadorNelsinhoTrad tecnologia turismo violência doméstica ´covid19 ´pandemia

MAIS POPULARES

  • Polícia apreende quase meio milhão em dinheiro em operação contra filho de governador

    Polícia apreende quase meio milhão em dinheiro em operação contra filho de governador

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Polícia invade orgia gay “regada a drogas” de padres do Vaticano

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Reviravolta na contagem dos votos na Capital, Delei volta à Câmara e MDB perde Dharleng

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Confira a lista com os 29 vereadores eleitos em Campo Grande

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Sem espaço, corpos de vítimas de coronavírus são colocados em containers no HRMS

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

SOBRE O GRITOMS

GRITO MS

SOMOS NOTÍCIA

SOMOS GRITO MS

Acreditamos na notícia e na informação distribuída de forma completa e imparcial. Somos do Mato Grosso do Sul e estamos no Coração do Brasil.

NOTÍCIAS RECENTES

  • BRASIL IMUNIZADO
  • Advogados conservadores criam ‘disque denúncia’ contra ofensas e ameaças a Bolsonaro, quem ofender o presidente nas redes sociais será processado
  • Tio Trutis poderá perder o mandato
  • Projeto na Câmara quer criar o Dia Nacional do Jumento
  • Anitta partilha vídeo a tatuar o ânus em rede social para adultos
  • Mariana Godoy e Sergio Aguiar estreiam no Fala Brasil na próxima segunda (1º)

CATEGORIAS

  • Brasil
  • Câmara de Campo Grande
  • Campo Grande
  • Covid-19
  • Economia
  • Educação
  • Eleições 2020
  • Emprego
  • Esporte
  • Geral GritoMS
  • Governo do Estado MS
  • Interior
  • Justiça
  • Mato Grosso do Sul
  • Meio ambiente
  • Mundo
  • Novela
  • Opinião
  • Polícia
  • Prefeitura
  • Saúde
  • O GRITO MS
  • POLÍTICA DE COOKIES

© 2021 O GRITO MS - © CÉSAR FERREIRA

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • Home

© 2021 O GRITO MS - © CÉSAR FERREIRA

Bem-vindo de Volta!

Faça o login com sua conta

Senha esquecida?

Criar Nova Conta!

Preencha os formulários abaixo para se inscrever

Todos os campos são obrigatórios. Entrar

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
MENSAGEM IMPORTANTE
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
Preferências de CookiesAceitar
Revisar consentimento

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas desativar alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessário
Sempre Ativado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.

Desnecessário

Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies desnecessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.