TCE-MS discute na Alems desafios e direitos dos portadores de Transtorno do Espectro Autista

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participou da audiência pública – “Autismo, Inclusão e Direitos: Um Diálogo à Compreensão para Proteção”, realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (23). A chefe da Diretoria de Comunicação Institucional (DICOM), Alexsandra Oliveira, representou o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, no encontro que reuniu representantes dos poderes do Estado, municípios, assistentes sociais e representantes de grupos de direitos humanos.

“É muito importante essa audiência para que possamos compreender mais sobre o autismo. Ao promover esse entendimento, a Assembleia Legislativa presta um grande serviço à sociedade. O nosso Tribunal de Contas, dentro do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, vem trabalhando para sensibilizar os gestores públicos sobre a importância da fase inicial da vida na formação integral do ser humano e, hoje, sabemos que quanto mais cedo for o diagnóstico do autismo, melhor será a qualidade de vida da criança e de sua família”, afirmou a chefe da DICOM, Alexsandra Oliveira.

A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Neno Razuk, que destacou sobre a importância da abordagem do diagnóstico precoce. Ele compartilhou que seus dois filhos também foram diagnosticados com TEA. “Eu sei o que é um trabalho de atendimento precoce, o quanto melhora na vida da criança, melhora em sua vida pessoal, e o que melhora na vida da família como um todo”.

Neno Razuk defendeu que o debate amplo entre as instituições públicas e privadas é de suma relevância, no sentido de assegurar os direitos de pessoas com deficiência e seus familiares, direitos a terapias disponíveis, bem como a implantação de políticas públicas realmente eficazes, e que permitam o acesso ao tratamento e à inclusão.

“Primeiramente, é um prazer ter o Tribunal de Contas participando da nossa audiência. É extremamente importante que as prefeituras trabalhem em sintonia com o TCE, para que as crianças com autismo tenham os seus direitos assegurados. E nada melhor que o Tribunal de Contas, que está implementando o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, poder trabalhar e orientar as prefeituras, para que todas as crianças tenham os seus direitos cumpridos pela gestão pública. E, também tenho certeza que o governador Eduardo Riedel vai transformar Mato Grosso do Sul, no primeiro Estado exemplo no tratamento de pessoas com deficiência e pessoas com autismo”, declarou o deputado estadual.

Ainda na abertura do evento, a plateia foi surpreendida com uma emocionante apresentação especial feita pelos alunos integrantes da banda da Escola Juliano Varela.

A audiência seguiu com a palestra do psicólogo e especialista no tema, na área clínica e hospitalar, Dr. Marcus Fleury, que explicou sobre o autismo, ressaltou a importância do suporte aos pais e familiares das pessoas com TEA. “Os pais não vêm preparados para compreender o transtorno do autista, então eles precisam de um suporte psicoterapêutico contínuo, é importante que o estado ofereça também clínicas, além da cartilha que é de suma importância, a resolução de iniciativas que venha oferecer a esses pais, a educação, a pedagogia e a psicologia, para ser implantada em casa. É fundamental que estejamos empenhados em programas preventivos, e a iniciativa dessa audiência é brilhante, parabéns a todos vocês que são de Mato Grosso do Sul”.

Participaram da mesa de abertura da audiência pública, o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, que na ocasião representou o governador Eduardo Riedel. O defensor público Fábio Rogério Rombi da Silva. O engenheiro Jary de Carvalho e Castro, representando a Santa Casa de Campo Grande. O juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões do município de Dourados, Eduardo Floriano Almeida. O secretário de Estado de Educação, professor Hélio Daher, foi representado pela coordenadora de Educação Especial da Superintendência de Políticas Educacionais, Janaína de Jesus Fernandes Belato. O secretário-executivo de Direitos Humanos, Ben-Hur Ferreira, e o procurador-geral Paulo Roberto Gonçalves (PGE), também participaram compondo a mesa.

Durante a audiência, ainda foi lançada a cartilha – “Autismo: conhecer para proteger”, que vão ser distribuídas à população, contendo informações sobre os direitos das pessoas com TEA.

Olga Cruz