TCE-MS orienta municípios sobre orçamento público e melhorias na arrecadação

Prefeitos, secretários, servidores e técnicos de municípios reservaram esta sexta-feira (27) para aprimorarem os seus conhecimentos no encontro “Receita Própria Municipal: Obrigações e Responsabilização”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Pela manhã eles participaram de uma reunião técnica, e no período da tarde, de oficinas temáticas.

A primeira capacitação foi ministrada pelos auditores de controle externo Nery Insfrán Júnior e Diogo Sant’Ana Salvadori, que explicaram sobre o tema – Melhorias na arrecadação municipal: IPTU e ISS.

O instrutor Nery Júnior destacou que é importante que os gestores públicos municipais participem desse tipo de capacitação pois é uma oportunidade de promover melhorias em cada etapa essencial na cadeia de arrecadação dos impostos específicos, que é o IPTU e o ISS. “O tema auxilia no dia a dia porque os servidores públicos são os grandes responsáveis para o sucesso dessa arrecadação, e essa arrecadação é o apoio que garante a potencialidade da política pública para que atenda as demandas sociais”.

Em sua fala, Diogo Salvadori também chamou a atenção dos participantes para a relevância da orientação oferecida pelo TCE-MS, pontuando sobre a infraestrutura da administração tributária, e a necessidade de responsabilização e planejamento para que os municípios consigam uma efetiva arrecadação, de acordo com a realidade de cada um. “O tema receita própria municipal é um tema de grande relevância para todos os prefeitos e contribuintes, para que o município melhore a sua arrecadação e para que esse valor retorne em políticas públicas para o cidadão”.

A oficina temática – Orçamento público: metodologia e boas práticas, foi ministrada pela auditora de controle externo Bruna Nakaya Kanomata Abrahão e pelo chefe da Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, Felipe Cavassan Nogueira. “Considerando que o orçamento hoje em dia é uma ferramenta de gestão, é importante que o gestor público, no momento de elaborar esse orçamento, faça com a maior precisão possível a estimativa de receita, para que ele não possa ter problemas na hora da execução, daí a relevância do bom planejamento”, ressaltou Bruna.

A “Análise de benefícios fiscais: avaliação e monitoramento”, foi o assunto da última oficina temática da tarde desta sexta-feira, ministrada pelos auditores de controle externo Patrícia Mattos Duarte e Felipe Hideo Yamasato. “Um tema que no cenário nacional não tem tanta atenção quanto o assunto sobre despesas públicas, mas a gente procurou utilizar o material do TCU, recentemente lançado pelo referencial de controle de benefícios tributários, para elaborar essa palestra. Um material elaborado ao longo de muito tempo e muito trabalho, e de suma importância aos gestores públicos municipais”, explicou Felipe.

“Parabenizo a iniciativa da Corte de Contas, do presidente Jerson Domingos, e do conselheiro Marcio Monteiro, fazer esse evento onde temos municípios de pequeno porte que dependem muito de recurso federais e estaduais. E, mostrar a esses prefeitos que eles podem aumentar a sua arrecadação própria para não depender tanto desses outros recursos é uma orientação valiosa do TCE-MS, para melhorarmos a nossa atuação pública, e quem ganha com isso é o cidadão”, declarou o presidente da União das Câmaras de Vereadores (UCVMS), Jeovani Vieira.

Olga Cruz