Brasil
TSE divulga limite de gastos para campanha; veja valor em cada cidade de MS
Em Mato Grosso do Sul, apenas em Campo Grande existe a possibilidade de segundo turno na eleição de novembro próximo. A votação está marcada para os dias 15 e 29 daquele mês
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada no site do tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município do país.
De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano.
Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.
Em Mato Grosso do Sul, apenas em Campo Grande existe a possibilidade de segundo turno na eleição de novembro próximo. A votação está marcada para os dias 15 e 29 daquele mês. Na capital do Estado, os candidatos a prefeito têm o teto máximo de R$ 7,6 milhões no primeiro turno e mais outros R$ 3 milhões, se houver, no segundo turno. Cada candidato à Câmara de Vereadores pode gastar, no máximo, R$ 732 mil.
Já em Dourados, maior cidade do interior de MS, o teto máximo para os candidatos a prefeito é de R$ 1,45 milhão, enquanto os postulantes a vereador poderão gastar, no máximo R$ 135 mil cada um.
Confira na tabela do TSE o teto de gastos em cada município de MS.
Fonte: https://www.informativoms.com.br