Caarapó dá passo histórico e aprova Projeto de Lei sugerido por Gianni Nogueira com tolerância zero a abusadores

A Câmara Municipal de Caarapó aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei sugerido por Gianni Nogueira, que impede a nomeação de pessoas condenadas por abuso sexual de crianças e adolescentes para qualquer cargo no serviço público municipal. A proposta foi protocolada pelo Executivo Municipal e recebeu votação unânime dos vereadores, reforçando a política de tolerância zero contra abusadores.

A iniciativa, apresentada por Gianni Nogueira a diversos municípios, já foi aprovada em mais de 20 cidades de Mato Grosso do Sul, consolidando-se como uma das ações mais efetivas no enfrentamento à violência sexual infantil. O Projeto de Lei cria uma barreira legal que impede que pessoas com condenações por crimes sexuais tenham acesso a cargos públicos, protegendo crianças, adolescentes e toda a comunidade.

Em Caarapó, a aprovação contou com o apoio de todos os vereadores. Teve respaldo dos vereadores do PL Moa e Celso, da prefeita Lurdes e foi conduzida de maneira responsável pelo presidente da Câmara, vereador João Paulo, que liderou a votação e destacou a importância do tema.

Gianni Nogueira afirma que o objetivo da proposta é moral, necessário e inegociável:

“Esse Projeto de Lei foi sugerido por nós com um objetivo muito claro, proteger as crianças. Abusador condenado não pode ocupar cargo público nem receber salário do povo.”

A decisão coloca Caarapó entre os municípios que estão fortalecendo sua legislação de proteção e adotando medidas firmes contra crimes sexuais. O avanço representa um compromisso com a segurança das famílias e com a construção de uma administração pública livre de pessoas com histórico criminoso dessa natureza.

Com essa aprovação unânime, Caarapó reafirma sua responsabilidade social e se alinha ao movimento estadual que prioriza a infância, a dignidade e a segurança das futuras gerações.