Relatoria de Rodolfo Nogueira amplia isenção de Imposto de Renda para produtores rurais

Texto relatado pelo deputado foi aprovado na Comissão de Agricultura em novembro do ano passado

Projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para produtores rurais pessoas físicas avançou na Câmara dos Deputados com parecer favorável do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS). O texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 26 de novembro de 2025.

De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o PL 1.196/2025 altera a Lei nº 7.713/1988 para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda destinada a produtores rurais pessoas físicas.

Relator da matéria na comissão, Rodolfo Nogueira apresentou parecer pela aprovação em 24 de outubro de 2025. Após o aval do colegiado, o projeto seguiu para análise da Comissão de Finanças e Tributação.

“O pequeno e o médio produtor sentem no bolso cada real de imposto. A ampliação da isenção não é renúncia, é reconhecimento de que quem produz em pequena escala não pode ser tributado como uma grande operação”, afirma Rodolfo Nogueira.

A proposta também recebeu requerimento de urgência apresentado em Plenário no final de 2025. Caso seja aprovado, o pedido poderá acelerar a tramitação da matéria na Câmara.

Em Mato Grosso do Sul, parte relevante da produção agropecuária é desenvolvida em propriedades de pequeno e médio porte, muitas delas exploradas diretamente por produtores pessoas físicas.

“Toda vez que a gente reduz o peso do imposto sobre o produtor, esse dinheiro volta para dentro da porteira em forma de investimento, produção e geração de empregos”, destaca o deputado.