Amazonas “some” com R$ 600 milhões enviado pelo Governo Bolsonaro para combate a covid-19

União declara ter repassado quase R$ 900 milhões para o AM, que só declarou R$ 267 milhões

Diante da grave crise de saúde vivida no Amazonas neste início de ano, em razão da pandemia de Covid-19, muitas pessoas começaram a se questionar sobre o uso dos valores repassados pelo governo federal ao estado para combate ao vírus.

Não apenas o estado da Região Norte, como todas as 27 unidades da federação e os municípios, foram atendidos com o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que repassou um total de R$ 60,1 bilhões, abertos por meio de uma medida provisória editada em 4 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os dados que constam nos painel do Orçamento do governo federal e no portal da transparência do Amazonas, porém, mostram uma diferença discrepante de mais de R$ 600 milhões entre o valor que foi enviado pela União e o que o estado declara ter recebido.

Em uma consulta feita pelo Pleno.News ao painel do Orçamento Federal, nesta sexta-feira (15), a União registrou que, em 2020, o total de valores pagos ao Amazonas, referentes ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foi de R$ 884,9 milhões.

Contudo, no “outro lado da linha”, o portal da Transparência do Amazonas declarou como receita recebida da União um valor completamente diferente. Apesar de dizer que os dados estão atualizados até esta sexta-feira (15), a página diz que o estado recebeu apenas R$ 267 milhões, uma diferença de R$ 617 milhões, ou 69,79%.

DENÚNCIAS CONTRA O GOVERNADOR DO AMAZONAS

Wilson Lima (PSC), atual governador do estado, é do mesmo partido que o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e também esteve envolvido em polêmicas, denúncias de corrupção e pedidos de impeachment durante a pandemia.

Em abril do ano passado, o Sindicato dos Médicos do Amazonas protocolou um pedido de impeachment contra Wilson e seu vice, Carlos Almeida, por acusação de crime de responsabilidade. O pedido, porém, foi arquivado oficialmente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por 12 votos a 6, em agosto de 2020.

Em 16 de dezembro do ano passado, o Sindicato dos Médicos protocolou um novo pedido de impedimento contra o governador, ainda não analisado pelos parlamentares. Na ação, a entidade citou “farta comprovação da prática de crime de responsabilidade e improbidade administrativa”.

Entre as polêmicas levantadas contra o gestor estadual, uma chamou a atenção, pela total falta de lógica em um dos contratos do governo do Amazonas, um pagamento de R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus.

O valor unitário do item equivalia a até quatro vezes o preço do aparelho visto em lojas no Brasil e no exterior. Além do valor, os equipamentos eram considerados “inadequados” para pacientes de Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?guci=2.2.0.0.2.2.0.0&client=ca-pub-5064485747299648&output=html&h=376&slotname=1500431775&adk=3625355593&adf=3717247228&pi=t.ma~as.1500431775&w=628&cr_col=4&cr_row=2&fwrn=2&lmt=1611009066&rafmt=9&psa=0&format=628×376&url=https%3A%2F%2Fwww.folhadapolitica.com%2F2021%2F01%2Fcovid-19-amazonas-some-com-r-600.html&flash=0&crui=image_stacked&fwr=0&wgl=1&adsid=ChAIgICVgAYQ28u28_mn3OgSEkwAOLz5lGyORoYeDfw6pGENYRq2LqxjZEKPYcyLU4VdHDUEIcuXP_YUF5of4_rof0CVMNq4MFtfCJkoIl5RrvHS74rHtccaeSlHajfN&dt=1611032270608&bpp=74&bdt=3787&idt=9096&shv=r20210112&cbv=r20190131&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3Ded563d1a43b14a65-22140f839cb80068%3AT%3D1611032283%3ART%3D1611032283%3AS%3DALNI_Mb62km4cQ_JHjlJreo0ceBwzHkEyQ&prev_fmts=728×280%2C1200x280%2C0x0%2C162x557%2C628x280%2C251x863&nras=1&correlator=7513662986753&frm=20&pv=1&ga_vid=639646672.1611032279&ga_sid=1611032279&ga_hid=138122609&ga_fc=0&u_tz=-240&u_his=1&u_java=0&u_h=768&u_w=1366&u_ah=728&u_aw=1366&u_cd=24&u_nplug=3&u_nmime=4&adx=316&ady=3599&biw=1349&bih=600&scr_x=0&scr_y=1222&eid=21068769%2C21069109&oid=3&psts=AGkb-H8Pg2eaVZ_VMjdX2DeCiKkJXUJyr5cmHncYGeOi4gnPzHCoS5k91cjd4qV3gnD1xTNcg3pyKMK9FFD3%2CAGkb-H_lgYYppfJz3DU-IRAkGhbV1TY1BrooGGNzX7GhHb259nNDubel7Wz3dNdaHNj_2usaUq395WnOBvFaOI4%2CAGkb-H-C6Pik72R4Y7wW_8M9-CbKMSYmNfeTOlsHQd6XuHH_m6L596hTbgsT_bfVq0Svq5qSAPqVu0E_MFr8WA%2CAGkb-H9XSStcT65VcqpfwlvV8vq3fZlKvWxmMVeMcMBLZR3jWFn07rmCBkwRk6nteIsiCcAbMli756ArLQ&pvsid=2533453445667140&pem=730&rx=0&eae=0&fc=896&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1366%2C0%2C1366%2C728%2C1366%2C600&vis=1&rsz=%7C%7CpoeEbr%7C&abl=CS&pfx=0&fu=8320&bc=31&jar=2021-01-19-03&ifi=5&uci=a!5&btvi=4&fsb=1&xpc=oc1bW00L3z&p=https%3A//www.folhadapolitica.com&dtd=60003

O QUE É O PROGRAMA FEDERATIVO

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado, consistiu na prestação de um auxílio financeiro no valor de R$ 119,8 bilhões concedido aos estados, ao DF e aos municípios para o combate à pandemia da Covid-19.

Foram repassados R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).

A divisão por estado foi feito em função de uma cesta de índices, que abarcou desde a arrecadação do ICMS até a sua população. O rateio entre os municípios, por sua vez, foi calculado pela divisão dos recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios.

Além do repasse dos R$ 60 bilhões aos estados, ao DF e aos municípios, o restante do valor total concedido de R$ 119,8 bilhões decorre da suspensão de dívidas.

FONTE: PLENO.NEWS