Justiça
Após falência, ex-funcionários de farmácias esperam acerto de contas há 4 anos
Em 2022, as farmácias São Bento desapareceram por completo das esquinas de Campo Grande, a rede que tinha mais de 74 anos de tradição fechou as portas permanentemente após declarar falência. No entanto, passados oito anos desde o pedido de recuperação judicial, ex-funcionários seguem à espera do acerto de contas prometido pela empresa.
Uma ex-funcionária, que preferiu não se identificar, relata que há quatro anos aguarda o pagamento de aproximadamente R$ 28 mil referente a uma demissão sem justa causa.
“Entrei na empresa em 2018 e sai no ano seguinte, quando fui demitida não me pagaram o salário do mês e nenhum acerto trabalhista”, explica.
Na intenção de reaver os valores, a ex-funcionária entrou com uma ação judicial onde pede apenas o valor referente ao mês trabalhado e acerto, o processo já foi encerrado e aguarda o cumprimento do pagamento por parte da empresa.
“Eles falam que não tem dinheiro, estão quebrados, mas ainda tem empreendimentos aqui na cidade”, lamenta.
No início do ano, o Jornal Midiamax teve acesso à ação trabalhista movida por cinco ex-funcionários em 2019. Na época, o Tribunal Regional do Trabalho, por meio da juíza do Trabalho Fabiane Ferreira, mediou audiência de conciliação e ficou decidido que a Rede São Bento pagasse R$ 129.468,28 de direitos trabalhistas, em valores distintos entre os cinco funcionários, enquanto a causa teve valor de R$ 147.156,00.
‘Limpava onze farmácias por semana e sai sem nada’
Outra ex-funcionária, de 56 anos, trabalhou como auxiliar de serviços gerais por cerca de um ano na rede de farmácias, mas foi demitida sem nenhum direito trabalhista.
“Trabalhei na São Bento entre 2019 e 2020, limpava onze farmácias por semana e saí de lá sem nada. Pagaram metade do FGTS, mas faz quatro anos que eu e vários funcionários aguardamos pelo resto do pagamento”.
Fazendas avaliadas em R$ 23 milhões
Para quitar as dívidas, o Grupo Buainain, proprietário da rede, transferiu seus imóveis, enquanto os donos cumpriam com o plano de Recuperação Judicial. Em julho, duas fazendas avaliadas em mais de R$ 23 milhões foram colocadas a leilão em Mato Grosso do Sul pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
Segundo o advogado de um dos ex-funcionários, a primeira praça do leilão dos bens dos sócios da São Bento, não teve êxito, mas na segunda praça, houve compradores. Com isso, os valores estarão à disposição da justiça, aguardando os recursos dos sócios.
“Acredito que ainda teremos uma longa batalha judicial. Não há como prever quando os valores serão liberados, pois ficam suspensos até o julgamento dos recursos, e caso prossiga até o TST, pode demorar vários meses”, diz o advogado.
Crise financeira
Conhecida por toda a população, a rede São Bento chegou a ter 80 lojas em 23 cidades e até o ano passado, o grupo mantinha duas lojas abertas em Campo Grande: na Avenida Guaicurus e na Rua Ceará.
A crise financeira da Rede São Bento é antiga, tanto que em 2015 a empresa entrou com pedido de recuperação judicial, medida usada para evitar a falência quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas, usado como forma de reorganizar novas formas de pagamento. Na época, a rede tinha 1,2 mil funcionários em 80 lojas, o que resultou numa dívida de R$ 75 milhões, além de cerca de 2.000 credores, considerando também as demandas trabalhistas.
Na época, foi o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cartas Precatórias Cíveis de Campo Grande, quem homologou o processo de recuperação judicial da Rede de Farmácias São Bento em 2021 após seis anos de tramitação.
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