Conecte-se conosco

Geral GritoMS

MS ‘descobre pedra inicial’ do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso

Publicado

em

Agenda na manhã desta terça-feira uniu Executivo e Judiciário de Mato Grosso do Sul em primeiro passo para unificação de estruturas de proteção social.

Representantes dos poderes de Mato Grosso do Sul se uniram, na manhã desta quinta-feira (30), em um terreno vizinho à Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, para anúncio e descobrimento da pedra inicial de onde será edificado o Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso.

Como bem esclarece a defensora pública, Zeliana Luzia Delarissa Sabala, que coordena o Núcleo de Defesa das Mulheres, ter um conglomerado de serviços em um só lugar reduz principalmente a revitimização da mulher e criança inseridas num contexto de violência. 

“O fórum que atende a parte jurídica dessa violência, ela vai estar próxima da Casa da Mulher Brasileira, que atende a mulher em situação de violência, e próximo de um outro equipamento que ainda vai ser instalado, que é nos mesmos moldes, com vista à proteção da criança e o adolescente em situação de violência”, cita.

Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, Ary Carlos Barbosa esteve presente no evento e, em discurso, detalhou o cenário de Mato Grosso do Sul nos enfrentamento às formas de violência. Ary comenta que os índices positivos observados na redução de crimes como furto, roubo e homicídio, não se refletem para essa parcela da população para qual Fórum é voltada. 

“Mas nós temos crimes que acompanhamos pela Secretaria, que não conseguimos reduzir: o feminicídio, o estupro e os crimes de violência doméstica”, afirma ele, indicando ser essa a motivação para criação do Fórum.

Da Superintendência do Patrimônio da União, Tiago Botelho destacou os 13 mil metros quadrados da área doados ao Poder Judiciário para construção do Fórum, que corresponde a cerca de R$ 6 milhões a ser incorporado ao patrimônio do Governo do Estado. 

“A Superintendência já procurou a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, com tratativas bem avançadas e vamos ter então uma especializada… então, o Jardim Imá vai ter um complexo de proteção a sujeitos que vêm sendo violentados cotidianamente”, disse ele. 

Marcelo Victor/Correio do Estado

Marcelo Victor/Correio do Estado

O espaço

Nesses 13 mil metros quadrados, o então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, ressaltou que o Fórum terá 1.545,40 metros quadrados de área construída. 

“Para onde serão remanejadas as varas da violência doméstica e familiar contra a mulher, também as especializadas em crimes contra a criança e o adolescente, bem como toda a estrutura de apoio para o Poder Judiciário Estadual desempenhar suas atribuições”, disse o então presidente do TJ. 

Com assinatura para abertura do processo licitatório, o desembargador complementa que é necessário ter uma vencedora para indicar um prazo para entrega do Fórum, porém, destaca que os recursos do Poder Executivo, alocados em uma lei orçamentária, giram em torno de R$ 10 milhões.

Diante dos altos números citados por Ary Carlos Barbosa, para o governador, Eduardo Riedel, ressalta a força potencial desse Fórum no combate à impunidade. 

“A partir do momento que um espaço de acolhimento e rede de proteção a esse tipo de situação, seja feminicídio; violência contra mulheres; estupros ou qualquer situação contra nossas crianças e adolescentes, aqui você vai encontrar uma resposta ágil”, diz Riedel.Riedel lembra que, com esse primeiro passo dado o Estado tem de lidar ainda com a subnotificação de muitos dos crimes, o que ele afirma existir.E nessa ação onde a União, através do nosso intervento, Thiago Botelho, conseguiu viabilizar esse terreno para que numa parceria entre o Estado, repassando o recurso para o Judiciário, fazer a gestão desse fórum, a gente dá concretude a mais um equipamento que vai gerar essa resposta para a sociedade”, conclui Riedel. 

fonte/correio do estado/Léo Ribeiro

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *