Mulheres na política: Campo Grande pode eleger o maior número de vereadoras da história

Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecer, por meio do artigo 10, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 9.504/1997, a famosa “Lei das Eleições”, a cota de gênero para estimular a participação feminina nas eleições, os partidos políticos ainda fazem “armações” para não cumprir o que determina a legislação eleitoral brasileira. O alerta é do cientista político Antonio José Ueno, diretor-presidente do Grupo Ranking, lembrando que, por lei, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, para as câmaras municipais.

“Essa regra passou a ser obrigatória a partir de 2009. Desde então houve vários avanços, mas há, ainda, um longo caminho a percorrer, pois é fundamental que os partidos deem todo o apoio necessário, legal e judicial às candidaturas das mulheres para que se possa ter um equilíbrio maior na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional”, declarou Tony Ueno, lembrando que em 2022 o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. 

A distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas, mas a cota vale tanto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como “Fundo Eleitoral”, como para recursos do Fundo Partidário direcionados a campanhas. “Os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres. Neste ano, o Fundo Eleitoral será de R$ 4,9 bilhões, enquanto o Fundo Partidário terá à disposição mais de R$ 1,1 bilhão. A nova emenda constitucional ainda destina 5% do Fundo Partidário para criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários”, pontuou.

O especialista argumentou que, na teoria, as mulheres têm dinheiro para disputar as eleições, mas, na prática, os partidos acabam fazendo diferente. “Muitas vezes, os partidos mandam dinheiro para as candidatas, fazendo com que elas devolvam a grana para poder continuar com as respectivas candidaturas”, revelou, completando que esse tipo de atitude compromete as eleições de muitas mulheres. “Em Campo Grande, por exemplo, a Câmara Municipal só tem a Luiza Ribeiro, mas já teve Camila Jara, Thais Helena, Magali Picarelli, Rose Modesto, Grazielle Machado, entre tantas outras. Pela lógica, a Casa de Leis da Capital deveria ter, no mínimo, nove vereadoras, o que representariam 30% das 29 cadeiras, mas, infelizmente, só tem uma”, criticou, lembrando que Campo Grande tem um dos maiores índices de eleitoras do Brasil – 54%.

Para ele, uma solução para reverter esse quadro já nas próximas eleições municipais de 6 de outubro, seria a formação de “candidaturas coletivas”, por exemplo, pegar um segmento ou associações de mulheres para formar um grupo forte. “No entanto, além disso, é preciso fazer mulher votar em mulher, pois, na hora de buscar os direitos, elas ainda têm de falar com os homens, que são maioria nos parlamentos municipais, estaduais e nacionais. Quem mais conhece os problemas do das mulheres são as mulheres, mas na hora de votar, elas acabam votando em homens e depois querem que os homens atendam as demandas delas”, ressaltou.

O diretor do Grupo Ranking citou que 52,5% dos eleitores brasileiros são mulheres, mas elas não representam nem 16% dos vereadores eleitos em 2020. Apesar das cotas de número de candidatas, do fundo eleitoral e da insistência da mídia sobre o assunto, a participação feminina variou pouco em relação às eleições anteriores. “Nas 94 maiores cidades, há oito prefeitas – mais que em 2016 (três) e menos que em 2008 (dez prefeitas). Feministas consideram isso uma má notícia e culpam o machismo da sociedade e a pressão do patriarcado. Mas se esquecem que as mulheres são a maior parte dos eleitores. Mesmo se houver seleção favorável aos homens dentro dos partidos, nada impede que elas criem seus partidos ou votem naqueles com presença feminina mais consistente”, pontuou.

Porém, ao contrário da maior parte das feministas, a mulher comum não vê o mundo pela lente das relações de poder, não se vê como integrante do time feminino contra o time masculino e não considera que está perdendo quando homens ganham. “Um estudo de 2019 mostrou que as mulheres inglesas se interessam menos por política que os homens. Em média, 57% dos homens se interessam, contra 30% das mulheres”, citou.

Ele apontou que, o curioso, é que a diferença cresce com a educação: passa de 30 pontos percentuais entre os formados em universidades. “Além disso, estudos mostram que, em muitas culturas, mais homens escolhem ingressar em ambientes competitivos onde o vencedor leva tudo; as mulheres em geral têm mais aversão ao risco e tendem a preferir ambientes de recompensa fixa e segura”, detalhou.

Tony Ueno acrescentou ainda que, quem se preocupa com a participação de mulheres na política, precisa lidar com essas duas características da mulher real: “falta de interesse pela política e maior aversão ao risco”.

O cientista político, fez  uma lista de mulheres que “tem votos em Campo Grande”, aparecem bem nas pesquisas e que podem ser uma surpresa em 2024; Adriana Nascimento, Angélica Fontonari, Bruna Lopes, Carla Bernal, Carla Stephanini, Coronel Kátia, Dada Rezende, Delegada Sidnéia Tobias, Campos, Dheinifer Martins, Elaine Pires, Enfermeira Cida Amaral, Giselle Marques, Glaucia Villany, Grazielle Machado, Iara Diniz, Juscilener Barbosa, Keliana Fernandes, Luiza Ribeiro, Michella Dutra, Pastora Marta Teixeira, Professora Elza Fernandes, Professora Madalena, Sargento Betânia, Subtenente Edilaine, Thaisa Lucena, Valquiria Bernardes. “Todas elas, podem se eleger vereadoras, estão preparadas” finalizou Ueno.

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