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“Nenhum estado será prejudicado” garante Nelsinho sobre vacina anti-covid
Senador é o relator do projeto que aprimorará regras de vacinação
A pedido do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a votação do PL 4.023/2020 foi adiada. O projeto estabelece diretrizes para a vacinação contra o novo coronavírus. Trad explicou que foram apresentadas 16 emendas ao texto na última quarta-feira (7) e que ele precisa de tempo para analisá-las e negociar o texto final com o governo federal.
Segundo o senador, em entrevista ao JD1 Notícias, revelou que o relatório deve ser entregue em até três semanas. “Precisa-se de duas a três semanas para concluir a analise do projeto como um todo, porque foram apresentadas 16 nos emendas ao projeto, isso faz com que a gente precise abrir um canal de diálogo com o Ministério da Saúde”, disse.
O senador falou ainda que no momento o mais importante é assegurar, a transparência e a igualdade, “são dois principios do Sistema Único de Saúde (SUS), para a efetivação da execução de quando essa vacina etiver pronta dentro da sociedade brasileira”, ele afirma ainda que “nenhum Estado será privilegiado em detrimento de outro”.
Nelsinho Tradi revelou que a distribuição da vacina será semelhante ao que é feito em outras campanhas, “o principio desta distribuição será semelhante a de quando tem uma campanha de vacinação em massa, por exemplo: contra a poliomielite, contra o sarampo, que agente vê isso é distribuido em todo o território nacional em um dia determinado “dia D de vacinação”, afirma Nelsinho.
De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL altera a lei sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19, assegurando que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos e hipertensos, entre outros.
Também determina que a distribuição de doses da vacina e a transferência de recursos federais para aquisição de vacinas para estados, Distrito Federal e municípios deverão observar critérios técnicos, considerando dados demográficos, epidemiológicos e sanitários. O projeto não trata da obrigatoriedade da vacina.
“É razoável vislumbrar que também haverá uma concorrência interna no Brasil, quando alguma vacina estiver disponível, em uma disputa entre governos estaduais e municipais, além de entidades privadas”, escreveu o autor. Segundo ele, é preciso regulamentar a distribuição de vacinas para que não haja sobreposição de forças e interesses meramente econômicos ou conveniências e alianças políticas.
O coronavírus já causou quase 150 mil mortes no Brasil e infectou mais de 5 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério da Saúde atualizados nesta sexta-feira (9).