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Neste dia 7 de Fevereiro marca o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei n° 11.696, de 2008.Uma conquista dos movimentos sociais e de direitos humanos de grupos minoritários.
O dia rememora o falecimento de Sepé Tiaraju, índio guarani, que foi uma das lideranças indígenas de uma das muitas revoltas contra portugueses e espanhóis, ocorrida em 1756, contra as determinações do Tratado de Madrid, que redesenhou as fronteiras das Américas Portuguesa e Espanhola.
Há 265 anos, o guarani mbya Djekupe Aju (ou Sepé Tiaraju, nome aportuguesado) proferiu uma frase que ficou cunhada na história dos mais de 300 povos originários que vivem hoje no Brasil: “Ko yvy ha jara”. Numa tradução não tão literal do guarani para o português, a frase significa “esta terra tem dono”, porque, segundo explica o antropólogo Iberê do Povo Guarani Mbya, “jara” não significa exatamente “dono”, mas sim “guardião”.
A data remete a conscientização e a importância dos debates ligados às pautas dos povos originários, tais como a luta pelo direito à terra e contra a destruição da natureza, assim como questões ligadas à saúde e a educação nas aldeias, além do reconhecimento dos saberes tradicionais, entre outros pontos. É uma data que marca a resistência, e traz a memória todas as lutas e perdas dos povos indígenas, como as batalhas desiguais contra a opressão, o saqueio de suas riquezas, suas terras, bem como os assassinatos de lideranças, jovens, velhos, crianças, homens e mulheres, além do genocídio étnico.
Os costumes e direitos dos Povos Indígenas estão expressamente reconhecidos pelo artigo 231 da Constituição Federal.
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Hoje estamos presenciamos a violação do direito humano à alimentação adequada (dentre outros) com a crise humanitária Yanomami.
Que essa data seja um chamado para ação de toda sociedade e governo, na construção de um Brasil que respeite e promova a vida e a saúde dos povos originários
Que este 7 de fevereiro seja um momento de revigoramento e fortalecimento de nossa memória coletiva, das forças e resistências para as próximas lutas – que sejamos todos Terenas, Atikum, Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Guató, Kadiwéu, Kiniquinau, Ofaié , Kayapó, Mundukuru, Araweté, Avá-Canoeiro, Bororó, Cinta Larga, Huni Kuin, Ticuna, Sateré Mawé, Xavante, Yanomani, Pataxó Hã-Hã-Hãe!
Ficam os verdadeiros donos Yanomami, saem os garimpeiros!
Nunca mais um Brasil sem nós!!