Pequenos detalhes e atrasos em repasses atrasam conclusão de grandes obras na Capital

Grandes obras podem transformar a infraestrutura, impulsionar a cultura e dar outra dimensão econômica para Campo Grande, mas seguem inconclusas ao esbarrar em “pequenos detalhes”, como a burocracia pública, atrasos em repasses federais e decisões judiciais. A conclusão de empreendimentos emblemáticos vai muito além da boa vontade do prefeito.

Este é o caso do macro anel viário de Campo Grande, iniciado na gestão de Juvêncio César da Fonseca (MDB), em 1992. Apesar de praticamente ter concluído o último trecho de 24 quilômetros, interligando as saídas de Rochedo e Cuiabá, Marquinhos Trad (PSD) não vai conseguir inaugurar a obra neste mandato.

O imbróglio ocorreu na ligação do trecho pavimentado à BR-163. A primeira questão seria de quem seria o responsável, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura), a CCR MS Via ou a prefeitura. Intermediado pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), o acordo prevê a conclusão da obra pelo órgão federal.

Mesmo com dinheiro em caixa, R$ 6 milhões, o anel viário só será retomado em março de 2021, com a construção da rotatória na saída para Cuiabá. O custo total da obra deverá chegar a R$ 37 milhões.

Outro exemplo clássico de que a boa vontade não é suficiente para concluir uma obra é o Centro de Belas Artes. A Prefeitura fez nova licitação para concluir 10% do empreendimento, pondo fim à maldição do local, que começou a ser construído em 1991 para ser a nova estação rodoviária de Campo Grande, mas acabou se transformando em elefante branco.

O plano era concluir o suficiente para abrigar a Secretaria Municipal de Cultura e a ARCA (Arquivo de Campo Grande). Dos 16 mil metros quadrados, a Secretaria Municipal de Infraestrutura quer concluir 3,5 mil metros quadrados.

No entanto, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar em maio deste ano suspendendo a obra. O magistrado acatou pedido da Mark Construções, que abandonou o empreendimento e cobra R$ 3,2 milhões do município na Justiça. Silva suspendeu a retomada para a realização da perícia, que irá levantar os serviços executados pela empreiteira.

Isso significa que a obra, que custaria R$ 35 milhões em 2007 para dar outra cara para a região e impulsionar a cultura campo-grandense, vai parar pela enésima vez. A prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça e aguarda o julgamento do recurso.

Lançada em 2012, na gestão de Nelsinho Trad (PSD), a revitalização da Avenida Ernesto Geisel recomeçou no início deste mês. Projetada para acabar com as enchentes ao longo do Rio Anhandui e reurbanizar a região, a obra foi retomada do zero, com novo projeto e nova licitação

No entanto, as obras ficaram paradas por meses devido ao atraso no repasse do Governo federal. Sem dinheiro, as empresas suspenderam os trabalhos até a sinalização da retomada do pagamento pelo poder público. A expectativa é de concluir o primeiro lote, entre as ruas Santa Adélia e Plutão, na frente do Shopping Norte Sul, até o início do próximo ano.

“As obras que custeadas com recursos do orçamento da União têm o cronograma de execução afetado pelos atrasos nos repasses. No caso da obra do Anhandui, foram mais de cinco  repasses em atraso. As empreiteiras ficam receosas de tocar as obras e ficar sem receber”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese.

Outro trecho da Ernesto Geisel, que interligará o Conjunto Estrela do Sul ao Bairro Nova Lima, será relicitado. A construtora desistiu da obra, obrigando o município a fazer desapropriações e lançar novo edital para retomar o PAC Segredo, como o projeto ficou conhecido.

Praticamente concluído, o PAC do Bálsamo, idealizado para interligar o anel viário ao Bairro Roselândia, passando pela Avenida Gury Marques, está parado pelos detalhes. Durante anos, a prefeitura discutiu problemas, como o emissário da Águas Guariroba, desapropriações e implantação de bueiros.

A conclusão da obra inclui a Avenida Rita Vieira, considerada fundamental para a construção do novo acesso às Moreninhas, na saída para São Paulo. Atualmente, a região, uma das mais populosas da Capital, só tem a Avenida Gury Marques como acesso ao Centro.

Outro projeto ambicioso que travou nos detalhes foi o terminal intermodal de cargas, o porto seco, construído entre as saídas de São Paulo e Sidrolândia. Concluído por R$ 24 milhões na gestão de Nelsinho, o projeto ainda está na fase de acabamento. “Estamos instalando as bombas das estações elevatória, fazendo tubulação dos barriletes, instalando os postes de alta e baixa tensão, fazendo cerca de alambrado que está faltando, calçada, etc”, conta o secretário.

Após terminar a parte das obras, o projeto ainda depende da instalação da aduana pela Receita Federal em Campo Grande. A partir daí o município passará a ser importante entroncamento de importação e exportação, podendo dar maior dinâmica a economia regional.

A suspensão dos repasses pelo FNDE (Fundação Nacional do Desenvolvimento da Educação) desde 2018 paralisou obras das escolas municipais de educação infantil, nova denominação dos Ceinfs. Das 18 obras paradas em 2018, Marquinhos não conseguirá concluir 10, sendo que seis estão com mais de 50% das obras concluídas.

“Na área da educação praticamente não vem recurso do FNDE desde 2018, o que comprometeu a conclusão dos EMEIS. A prefeitura aportou recursos próprios para terminar os que entregou e os três em andamento”, explicou Fiorese. Quatro estão com menos de 10% de construção e dependem de nova licitação.

Como a expectativa de orçamento ainda mais apertado em 2021, Marquinhos, no caso de reeleição, ou novo prefeito, vão precisar muito mais que boa vontade para concluir as obras que desafiam gerações.

Fonte: Ojacaré