Tributo sobre gasolina já caiu em 19 estados, Reinaldo não reduz ICMS e quer eleger sucessor

A Lei Complementar 194, em vigor desde 23 de junho deste ano, já é cumprida por 18 estados e pelo Distrito Federal, que reduziram o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a gasolina, energia elétrica e telecomunicações. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ainda não reduziu a alíquota sobre a gasolina, que ele aumentou para 30%, energia elétrica (25%) e telecomunicações (27%) e ainda quer eleger o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel (PSDB), como sucessor nas eleições deste ano.

O tucano resiste em reduzir o ICMS sobre a gasolina, que pode causar queda de R$ 597 milhões na arrecadação apenas neste ano. Reinaldo ficou famoso por promover aumento de 20% no tributo no início de 2020, em plena pandemia da covid-19, de 25% para 30%.

Apenas oito estados, inclusive Mato Grosso do Sul, ainda não reduziram a alíquota do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia, telefone e internet. Com base na lei sancionada no dia 23 de junho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), esses itens passaram ser considerados essências e não podem ter a alíquota do ICMS acima do índice geral. No caso de MS, a alíquota adotada é de 17%.

O pior é que a lei foi aprovada por sete dos oito deputados federais, inclusive aliados de Reinaldo: Beto Pereira e Dagoberto Nogueira, do PSDB, Dr. Luiz Ovando e Tereza Cristina, do PP, Fábio Trad (PSD), Rose Modesto (União Brasil) e Vander Loubet (PT). No Senado votaram a favor Nelsinho Trad (PSD), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil). Até o momento, nenhum cobrou o cumprimento da pelo governador sul-mato-grossense.

Enquanto Reinaldo pune os moradores de Mato Grosso do Sul ao manter a alíquota de 20% a 30% sobre os produtos, os contribuintes de outros estados começam a sentir os efeitos da lei. Em Alagoas, o governador Paulo Dantas (MDB) reduziu o ICMS sobre a gasolina de 29% para 17%. O litro do combustível deve ser vendido a R$ 4,90, segundo o G1.

De acordo com o portal de notícias G1, 18 estados e o Distrito Federal reduziram a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. No Pará, o imposto sobre a gasolina deve cair de 28% para 17%, conforme decreto do governador Helder Barbalho (MDB). A previsão é de que o valor médio caia de R$ 7,44 para R$ 6,50. O emedebista também reduziu o ICMS sobre energia (25%) e telecomunicações (30%) para 17%.

Em Minas Gerais, que tinha a 3ª maior alíquota do ICMS sobre a gasolina do País, 31%, reduziu para 18%. A energia era 30%, enquanto telefone e internet pagavam 27%. No Distrito Federal, a redução na alíquota de 27% para 18% sobre a gasolina e etanol. A gasolina passou a custar R$ 6,39 na capital federal, contra R$ 8 antes da redução do imposto.

No Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD), reduziu para 18% o ICMS sobre a gasolina, que era de 29%. Ele estima que haverá redução de R$ 0,60 no litro. A energia vai ficar 10% mais barata com a redução no imposto para 18%, segundo o paranaense.

O Rio de Janeiro deixará de ter a alíquota de ICMS mais alta do País. O governador carioca reduziu o ICMS de 32% para 18% sobre a gasolina. A expectativa é de queda de R$ 1,19 por litro. Até então, apesar de ser sede da Petrobras, o Rio tinha a gasolina mais cara do País. O preço médio deve cair de R$ 7,80 para R$ 6,61.

Até estados que foram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a lei junto com o governador de MS decidiram cumprir a lei, como Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco.  

Reinaldo está tão tranquilo, que não reduziu o ICMS e ainda aposta no apoio da população sul-mato-grossense para emplacar o terceiro mandato do PSDB. Ele está empolgado com a candidatura de Reidel. Aliás, o ex-secretário de Infraestrutura é um dos candidatos apoiados por Bolsonaro, ao lado do deputado estadual Capitão Contar (PRTB).

Fonte: O Jacaré