TSE assina acordo com redes sociais para combater fake news nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral assinou com as redes sociais um acordo de combate às fake news nas eleições de outubro. Nesta terça-feira (15), começou o processo de transição da presidência da Corte.

Logo na abertura da reunião, o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou o papel da Justiça Eleitoral na defesa das instituições.

“Nós, por vezes, passamos por coisas que achávamos que já tinham ficado para trás na história. Mesmo assim, o nosso papel é continuar a empurrá-la na direção certa”, disse.

O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do TSE na semana que vem, destacou o trabalho da Corte no combate aos ataques virtuais e às ameaças autoritárias.

“Violar a estrutura de segurança do Tribunal Superior Eleitoral abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o Estado de Direito. Por isso, estamos atentos desde já e, como desde antes, sempre estaremos atentos e preparados. Teremos também pela frente as ameaças ruidosas do populismo autoritário. Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias, as quais, somadas ao extremismo, intentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral, afrontando perversamente a honestidade e o profissionalismo do corpo funcional da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Em agosto, Fachin vai completar dois anos de atuação no TSE e terá que deixar o tribunal. A presidência, então, será repassada ao ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente do TSE, que estará no comando da Corte durante as eleições.

O ministro elogiou a atuação de Barroso no combate às milícias digitais.

“Isso é muito importante, principalmente quando parcela da sociedade civil, uma parcela direcionada, mal-intencionada, por meio dessas que nós conhecemos, milícias digitais atacam a Justiça Eleitoral, atacam a democracia. Foi muito importante a reunião da parcela boa da sociedade civil, da grande parcela que acredita na democracia, que acredita nas instituições e acredita na Justiça Eleitoral”, definiu.

Um dos maiores desafios do TSE este ano será o combate às fake news durante as eleições. Nesta terça-feira, o tribunal e oito redes sociais anunciaram uma parceria para combater conteúdo enganoso. O objetivo é criar canais para denúncias de ataques à democracia, além da remoção de conteúdos enganosos que possam prejudicar o processo eleitoral.

“Nós todos estamos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve certas regras mínimas de legalidade e de civilidade. Portanto, estamos empenhados em combater o ódio e a criminalidade difundidos online e teorias conspiratórias de ataque às democracias”, afirmou Barroso.

Atualmente, as oito plataformas têm milhões de usuários em todo o país e se comprometeram a facilitar o acesso a informações oficiais sobre as eleições e a remover contas falsas e com comportamento inautêntico coordenado – os chamados “robôs”.

No caso do WhatsApp, por exemplo, o aplicativo pode banir contas que fizerem disparos em massa de conteúdo falso. E o TSE deve ter um canal oficial para se comunicar diretamente com os eleitores.

O representante do Google explicou como será a atuação no processo eleitoral.

“No Google Brasil, durante o processo eleitoral, é destacar fontes oficiais de informação, como da Justiça Eleitoral, e apoiar os eleitores na busca por informações confiáveis e úteis, para que eles possam fazer uma escolha informada na hora de exercer o seu direito democrático ao voto”, explicou o diretor de relações governamentais e políticas públicas do Google, Marcelo Lacerda.

O aplicativo de troca de mensagens Telegram foi convidado a fazer parte do acordo, mas não houve resposta. Especialistas veem com preocupação, já que o canal pode ser usado para disseminar fake news.