📰 Nova lei de Lídio Lopes impõe rigor técnico e moraliza laudos ambientais em MS

Campo Grande (MS) — A partir desta semana, Mato Grosso do Sul dá um passo decisivo rumo à transparência e à credibilidade ambiental. Foi sancionada a Lei Estadual nº 6.435/2025, de autoria do deputado Lídio Lopes, que estabelece que todos os laboratórios que emitem laudos e relatórios de ensaios ambientais deverão ser certificados pelo Inmetro. A nova legislação tem como objetivo evitar fraudes, inconsistências e manipulações em documentos técnicos ambientais, garantindo que somente instituições com estrutura, qualificação e fiscalização apropriada possam atuar no setor.

“É uma resposta às denúncias e à banalização dos laudos técnicos. Não se pode brincar com o meio ambiente e nem com os processos que envolvem licenciamento e fiscalização,” afirmou Lídio Lopes.

O que muda na prática:

Laboratórios sem certificação Inmetro não poderão mais emitir laudos válidos.

Empresas de consultoria e empreendimentos terão que contratar instituições com credibilidade técnica.

O poder público ganha respaldo legal para contestar e barrar laudos frágeis ou duvidosos.

🌱 Impacto para o meio ambiente e para o setor produtivo

A medida é considerada um marco de responsabilidade ambiental, mas também uma proteção para o próprio setor produtivo. Ao reforçar o controle técnico sobre os documentos ambientais, a nova lei evita que produtores sérios sejam prejudicados por falsos pareceres ou concorrência desleal.

“Quem age dentro da legalidade, com responsabilidade, só tem a ganhar com essa medida,” disse um técnico da área ambiental ouvido pelo Grito MS.

• ⚠️ Nos bastidores, a pressão era grande
• Fontes ouvidas nos bastidores confirmam que houve resistência de alguns setores com histórico de irregularidades, que preferiam manter brechas na legislação. A aprovação da lei, no entanto, foi unânime — e representa uma vitória da responsabilidade sobre a esperteza disfarçada de técnica.
• ✍️ Análise do Grito MS:
• A lei proposta por Lídio Lopes coloca um freio em práticas questionáveis e reacende um debate necessário sobre a seriedade com que tratamos o meio ambiente e a ciência em MS.
• Agora, é hora de fiscalizar de verdade para que o espírito da lei saia do papel e vá para o campo.
• 📣 O Grito MS está de olho. E quando o tema é meio ambiente e justiça técnica, a gente grita ainda mais alto.
• Sol Santandher/ Cesar ferreira ✅