Prefeitura custeou despesas com a empresa usando recursos federais de contribuição por exploração mineral
A gráfica Solux recebeu, entre 2017 e este ano, R$ 7,5 milhões em contratos com a prefeitura de Corumbá, segundo portal da Transparência do município. O Jornal Midiamax confirmou que a empresa foi um dos alvos de mandado de busca e apreensão cumpridos na manhã de hoje (6), em Campo Grande, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Offset.
A Solux Locações e Serviços Ltda – EPP hoje atende, oficialmente, pelo nome de D. de Oliveira Locações e Serviços Eireli. A Polícia Federal suspeita de desvio de recursos públicos por meio dos contratos da empresa com a cidade pantaneira.
Embora a fachada da empresa na Rua Brilhante indique especialidade em “impressão digital e offset” – daí o nome da operação -, a Solux prestava serviços bastante distintos à prefeitura de Corumbá.
Em 2017, a gráfica venceu três licitações na cidade. Uma delas, para execução de obras, manutenção e recuperação de galerias, restauração de calçadas e recuperação de asfalto.
Outra, para fazer podas, cortes e retiradas de tocos nas árvores no perímetro urbano de Corumbá.
Além disso, faturou contrato para executar serviços de limpeza, capina, roçada e caiação de meio-fio nos cemitérios Nelson Chamma e Santa Cruz, bem como em rodovias e parques municipais.
A reportagem tentou contato com Danielle de Oliveira, sócia-proprietária da gráfica alvo da Polícia Federal. Ao saber a origem da ligação, quem atendeu o telefone disse que ela não se encontrava no local.
Uso de recursos federais
A Polícia Federal entra no caso em função da origem dos recursos usados pela prefeitura para pagar a empresa. Entre 2018 e 2020, R$ 2,2 milhões em recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) foram direcionados à Solux.
A CFEM é uma contrapartida paga por mineradoras à União, estados e municípios pela exploração dos recursos minerais em seus respectivos territórios. A contribuição é recolhida pelo ente federal, mas 65% volta ao município onde ocorreu a extração. Além disso, 23% da CFEM é destinada aos estados. A verba pode ser usada para financiar obras de infraestrutura.
Só em 2020, as atividades mineradoras em Corumbá já geraram R$ 8 milhões em CFEM aos cofres federais. Em 2019 foram R$ 14,6 milhões. Os números são da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Fonte: Mídiamax
