Há duas semanas, prefeitura espera TRE liberar campanhas de combate à pandemia

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Em ano de eleições, administrações municiopais dependem da liberação da Justiça Eleitoral para veicular publicidade

 Prefeitura de Campo Grande quer reforçar o combate ao avanço do coronavírus com campanhas publicitárias de conscientização, mas depende de autorização do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). É que em ano de eleições tais ações dependem da liberação da Justiça Eleitoral.

A consulta foi protocolada há duas semanas, segundo o procurador do município, Alexandre Ávalo. “Isso é normal, todos os municípios tem de fazer, acredito que saia em breve uma decisão”.

Neste intervalo, a prefeitura decretou, por exemplo, o uso obrigatório de máscaras na Capital, mas por enquanto, conta somente com a divulgação nos veículos de comunicação, no site oficial e nas transmissões ao vivo que o prefeito Marquinhos Trad (PSD) faz diariamente pelo Facebook.

A resposta deve vir nesta terça-feira (23), quando o juiz relator Djailson de Souza dará seu parecer e o plenário do TRE toma uma decisão. O julgamento está marcado para as 9h.

No início do mês, o TRE-MS autorizou que a prefeitura crie programas sociais que envolvam que envolvam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios desde que os mesmos estejam relacionados à situação de calamidade pública, mas proibiu a publicidade promocional se tais medidas forem adotadas.

Fonte: Campograndenews

Foto: Divulgação

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