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Justiça

Justiça determina multa e solicita dados de site anônimo com calúnias contra Marquinhos

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A Justiça Eleitoral estabeleceu multa e solicitou rastreamento de responsável pelo veículo “Correio Pantaneiro”, responsável por divulgar notícias ofensivas ao pré-candidato do PSD ao Governo de Mato Grosso do Sul, Marquinhos Trad.

A defesa acionou a Justiça, após publicação ligando o nome de Marquinhos ao do ditador alemão Adolfo Hitler. Segundo a publicação do veículo, as decisões judiciais contra páginas que divulgam calúnia seriam uma forma de censura.

O juiz Vladimir Abreu acatou o pedido da defesa e solicitou que a empresa HOSTGATOR BRASIL – Endurance Group Brasil Hospedagem de Sites Ltda, no prazo improrrogável de 24 horas, promova a remoção da publicação caluniosa, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

Além da retirada e multa, o juiz determinou que a empresa responsável informe os dados cadastrais, pessoais e outras informações que possam contribuir para a identificação de pessoas responsáveis pelo domínio “correiopantaneiro.com”, criador do material.

Fonte: Bastidores De MS

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