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Com a Parceria Público-Privada (PPP) da Sanesul, Mato Grosso do Sul deverá ser o primeiro estado do país a ter universalização da coleta e tratamento de esgoto, atingindo índices de países de primeiro mundo. O projeto garante um investimento de R$ 3,8 bilhões. A previsão é do governador Reinaldo Azambuja.
“Em 2015, nós tínhamos, quando assumimos o governo, 34% das residências com esgotamento sanitário, que é a coleta e o tratamento, e essa PPP vai permitir para a gente universalizar. Nós vamos ter 100% de coleta e tratamento nas 68 cidades que estão sob concessão da Sanesul. Isso é um ganho extraordinário para a população, é levar saneamento, qualidade de vida e saúde melhor”, disse, em entrevista ao programa O Povo na TV, do SBT MS.
Ao deixar o governo, no fim de 2022, Reinaldo Azambuja espera que Mato Grosso do Sul já tenha alcançado 80% de saneamento nos municípios atendidos pela estatal. O objetivo é chegar à universalização em 10 anos. Ainda na entrevista, governador explicou que a PPP não é uma venda da Sanesul e que não implicará em aumento da tarifa para o consumidor.
“Não é uma venda da empresa. Quem é a gestora e quem organiza o sistema é a Sanesul. A gente só traz um parceiro privado, que vai colocar os investimentos. E a gente começa o leilão, com uma tarifa teto de 2,21/m³. E aí vai ser feito o leilão e [teremos] a empresa ganhadora. Podem concorrer empresas nacionais e internacionais”, afirmou. “Eu acredito que por ser uma disputa, um leilão, que possa até diminuir o valor da tarifa ao consumidor final, que é o contribuinte”, acrescentou.
O critério de julgamento da concorrência é o menor valor da contraprestação considerando o menor preço unitário, correspondente ao valor em reais por metro cúbico de esgoto.
A PPP da Sanesul vai beneficiar 1,7 milhão de sul-mato-grossenses. O aviso de licitação da concorrência pública, na modalidade de concessão administrativa, foi publicada na última segunda-feira (15.6) e as propostas serão recebidas pela Comissão Especial de Licitação no dia 17 de setembro, na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo, sendo que a sessão pública da concorrência está marcada para dia 23, no mesmo local.
Por: Paulo Fernandes, Subcom
