sábado, 23/ janeiro/ 2021
GRITO MS
  • Início
  • Clima
  • Entretenimento
  • Política
  • Policial
  • Famosos
  • Cultura
  • Fale conosco
Sem resultados
View All Result
GRITO MS
Home Eleições 2020

Prisão em segunda instância para crimes eleitorais

César Ferreira do GritoMS por César Ferreira do GritoMS
julho 16, 2020
em Eleições 2020
0
Prisão em segunda instância para crimes eleitorais
282
VIEWS
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da segunda instância, que prevê o cumprimento da pena a partir de uma condenação por órgão colegiado, o deputado federal Fábio Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, afirma que a aprovação da medida vai significar “um enorme avanço para a cidadania brasileira”. Trad defende a ideia de que a prisão após a segunda instância deve valer para todas as áreas do Direito, incluindo a eleitoral e a trabalhista.

O parlamentar sul-mato-grossense afirma que, “após várias audiências públicas em que foram ouvidos todos os setores interessados, o relatório está pronto. E isso desde o mês de abril. Em essência, o parecer tem como foco os valores da racionalidade e da efetividade do processo. Aguardo apenas a inclusão na pauta, com designação de data da sessão, para que a Câmara possa deliberar sobre esta importante medida legislativa”.

A PEC está parada na comissão especial que discute o tema na Câmara e só deve ser analisada quando os deputados voltarem a se reunir presencialmente em Brasília – o que não acontecerá antes de agosto.

Trad concorda com a opinião do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para quem o texto não deve ficar restrito à instância penal, mas avance nas esferas tributária, cível, trabalhista e previdenciária. Na avaliação do presidente da Câmara, a medida vai desafogar os processos nas Cortes Superiores.

A proposta autoriza a execução da pena, entre elas a prisão, após condenação em segunda instância de julgamento. A medida foi proposta no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar de entendimento e fixar o trânsito em julgado (termo jurídico para quando não há mais possibilidade de recursos) como condição para o início do cumprimento da pena.

A intenção do relator e do presidente da comissão especial que discute a proposta, Marcelo Ramos (PL-AM), é pautar a PEC na primeira semana após o retorno dos trabalhos presenciais na Câmara, interrompidos em função da pandemia de covid-19. Num cenário otimista, parlamentares falam em retorno na segunda quinzena de agosto, mas ainda depende do quadro da doença no País.

Além de crimes comuns, o relatório de Trad vai deixar claro que a antecipação valerá para todas as áreas do direito, inclusive a trabalhista e a eleitoral. Neste último caso, políticos condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de seus Estados poderão ser cassados antes mesmo de um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Continua após as NOTÍCIAS RELACIONADAS >> leitores também acessaram:

Com vaga na Câmara pendente, TRE-MS diploma eleitos em Campo Grande nesta quarta-feira

Com vaga na Câmara pendente, TRE-MS diploma eleitos em Campo Grande nesta quarta-feira

dezembro 15, 2020
Silvio Pitu promete mandato participativo e qualidade ao invés de quantidade

Silvio Pitu promete mandato participativo e qualidade ao invés de quantidade

novembro 28, 2020
Sem Harfouche, porcentual de Marcos Trad aumenta e Kemp fica em 2º nas eleições

Sem Harfouche, porcentual de Marcos Trad aumenta e Kemp fica em 2º nas eleições

novembro 23, 2020
Reviravolta na contagem dos votos na Capital, Delei volta à Câmara e MDB perde Dharleng

Reviravolta na contagem dos votos na Capital, Delei volta à Câmara e MDB perde Dharleng

novembro 20, 2020
Pesquisa acerta e cala boca de Harfouche

Pesquisa acerta e cala boca de Harfouche

novembro 17, 2020
Confira a lista com os 29 vereadores eleitos em Campo Grande

Confira a lista com os 29 vereadores eleitos em Campo Grande

novembro 15, 2020
Eleições 2020: saiba como acompanhar a apuração em tempo real

Eleições 2020: saiba como acompanhar a apuração em tempo real

novembro 15, 2020
Eleição transcorre ‘em absoluta tranquilidade’, diz presidente do TRE-MS que prevê ‘grande’ abstenção

Eleição transcorre ‘em absoluta tranquilidade’, diz presidente do TRE-MS que prevê ‘grande’ abstenção

novembro 15, 2020
Carregar Mais

Se aprovada, a mudança valeria para processos iniciados na Justiça apenas após a promulgação da PEC, o que não incluiria, por exemplo, os casos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado. Ele deixou a prisão no ano passado após a mudança de entendimento do STF.

O relator promete deixar isso claro no texto para não deixar brecha a interpretações sobre o alcance da mudança. “Me desprendi totalmente. Estou fazendo uma cirurgia no coração jurídico do Brasil, que é a Constituição. Eu não vou pensar a Constituição por causa de duas pessoas. E os outros 209 milhões, ficam onde?”, disse Trad.

Fonte: Assecom

Post Anterior

Mato Grosso do Sul tem 191 mortes por coronavírus e 15.330 confirmados

Próximo Post

BNDES habilita 22 agentes financeiros para oferecer garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito

Próximo Post
BNDES habilita 22 agentes financeiros para oferecer garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito

BNDES habilita 22 agentes financeiros para oferecer garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

NOTÍCIAS RECOMENDADAS

Inscrições para 25 mil vagas de ensino a distância terminam hoje

Inscrições para 25 mil vagas de ensino a distância terminam hoje

7 meses atrás
Autópsia indica que Maradona sofreu infarto enquanto dormia

Autópsia indica que Maradona sofreu infarto enquanto dormia

2 meses atrás
Bolsonaro: “Não pretendo participar das eleições municipais”

Bolsonaro: “Não pretendo participar das eleições municipais”

6 meses atrás
Mato Grosso do Sul tem 128 mortes por coronavírus e 10.687 confirmados

MS tem 228 mortes por coronavírus e 16.637 casos confirmados

6 meses atrás

SIGA O GRITOMS!

  • 909 Fãs

NAVEGUE PELAS CATEGORIAS

PESQUISE POR TÓPICOS

Aquidauana auxílio emergencial Bonito Brasil CAMPO GRANDE cidades Covid19 crime câmara federal direitos humanos Dourados ECONOMIA educação eleições 2020 EUA Fabiotrad famosos governo de MS governo federal impostos interior IPTU live minha casa minha vida OAB obras Pandemia pesquisa Policia politica política prefeitura Presidente recursos liberados refis Rochedo saúde segurança pùblica senado federal SenadorNelsinhoTrad tecnologia turismo violência doméstica ´covid19 ´pandemia

NOTÍCIAS POPULARES

  • Polícia apreende quase meio milhão em dinheiro em operação contra filho de governador

    Polícia apreende quase meio milhão em dinheiro em operação contra filho de governador

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Polícia invade orgia gay “regada a drogas” de padres do Vaticano

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Reviravolta na contagem dos votos na Capital, Delei volta à Câmara e MDB perde Dharleng

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Confira a lista com os 29 vereadores eleitos em Campo Grande

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Sem espaço, corpos de vítimas de coronavírus são colocados em containers no HRMS

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

METE O GRITOMS NA VIDA!

GRITO MS

Somos uma voz que reúne as mais importantes notícias do Mato Grosso do Sul.
O GRITO é um clamor de um tempo novo e de um #futuromelhor.

MAIS RECENTES NO GRITOMS

  • Com avanço de carros elétricos e híbridos, petroleiras correm para fazer combustível verde
  • Óbitos em Cartórios apontam 2020 como o ano mais mortal da história do MS
  • Petrobras aumenta gasolina e mantém preço do diesel inalterado

CATEGORIAS DO GRITOMS

  • Brasil
  • Câmara de Campo Grande
  • Campo Grande
  • Clima
  • Cultura
  • Economia
  • Educação
  • Eleições 2020
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Famosos
  • Geral GritoMS
  • Institucional
  • Interior
  • Internacional
  • Justiça
  • Meio ambiente
  • Opinião
  • Policial
  • Política
  • Prefeitura
  • Religião
  • Saúde

#BOMBANDO NO GRITOMS

Vídeo – Navio de carga com cidadãos ucranianos naufraga no mar Negro, ao norte da Turquia

Com avanço de carros elétricos e híbridos, petroleiras correm para fazer combustível verde

janeiro 20, 2021
Óbitos em Cartórios apontam 2020 como o ano mais mortal da história do MS

Óbitos em Cartórios apontam 2020 como o ano mais mortal da história do MS

janeiro 20, 2021
  • GRITO MS
  • QUEM SOMOS
  • QUER TRABALHAR CONOSCO
  • CONTATO

© 2019 GRITOMS - NOTÍCIA EM ALTO E BOM TOM.

Sem resultados
View All Result
  • Início
  • Clima
  • Famosos
  • Política
  • Policial
  • Religião
  • Internacional
  • Cultura
  • Institucional
  • Entretenimento

© 2019 GRITOMS - NOTÍCIA EM ALTO E BOM TOM.

Faça o login com sua conta

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

Todos os campos são obrigatórios. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar