Programa para regularização de débitos na capital encerra amanhã, com descontos de até 90%

Encerra amanhã o prazo para adesão ao Regulariza CG, programa da Prefeitura de Campo Grande que oferece condições especiais para a regularização de débitos. No Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), contribuintes aproveitam os últimos dias para buscar informações e encontrar a melhor forma de colocar as contas em dia.

O aposentado e empresário Vilson Valdecir Fing, de 70 anos, procurou atendimento por orientação do contador. Dono de um centro automotivo que funciona há 45 anos na capital, ele pretende avaliar a proposta e regularizar uma pendência com o Município.

Para Vilson, a regularização ajuda a manter os negócios em funcionamento “Eu acho que esse programa para facilitar o pagamento da dívida é muito bom. Todo mundo tem que pagar, eu concordo, mas tem que facilitar o máximo que puder”, destacou.

Quem também esteve no CAC foi o aposentado Ivair Nil Ferreira, de 67 anos. Ele soube do programa por meio de um conhecido e decidiu procurar atendimento para regularizar uma pendência relacionada a um imóvel.

“É bom, é ótimo. As pessoas que estão em dívida podem pagar com desconto. Se deixar para depois, a situação vai se acumulando. Então é melhor aproveitar a oportunidade e regularizar”, disse.

Regularização espontânea

Segundo o diretor-executivo da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), Ricardo Dias, o principal objetivo do programa é oferecer ao contribuinte a oportunidade de resolver espontaneamente suas pendências antes da retomada das cobranças extrajudiciais.

“Ele não tem o objetivo de ser arrecadatório para o município. O objetivo do Regulariza, até como o próprio nome já diz, é permitir que o contribuinte regularize suas dívidas”, afirma.

Além do parcelamento, o contribuinte pode optar pela quitação à vista, com descontos que chegam a 90% nos acréscimos legais. Para débitos gerados até 2018, a redução é de 90% nos juros e multas. Dívidas de 2019 e 2020 têm desconto de 70%, enquanto os débitos de 2021 a 2025 contam com redução de 50%.

Com o prazo chegando ao fim, o programa representa uma oportunidade para contribuintes resolverem pendências, aproveitarem as condições disponíveis e seguirem com a situação regularizada junto ao Município.