Urgente: Bolsonaro pode decretar ESTADO DE DEFESA a qualquer momento

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do Povo Brasileiro, pediram a Jair Bolsonaro que decrete o estado de defesa. A medida permitiria ao governo restringir reuniões, quebrar o sigilo de correspondências e comunicações, ocupar bens públicos e prender pessoas por crimes contra o Estado.

O objetivo é “concentrar nas mãos da União a coordenação dos rumos da pandemia, evitando-se os equívocos e desencontros de muitas das medidas adotadas pelas demais unidades da federação (as quais estão suprimindo direitos individuais indisponíveis)”

A nota é assinada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

O tema também veio a tona no início deste ano, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, também sugeriu ao governo decretar “Estado de Defesa“. Contudo, procuradores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram contra a medida.

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