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Se desobedecer, receberá multa diária de R$ 10 mil
Candidato a prefeito de Campo Grande, pelo Solidariedade, Marcelo Miglioli, foi obrigado a tirar vídeo do Facebook, que contém afirmações falsas sobre o adversário, Marquinhos Trad (PSD).
A Coligação ‘’Avançar e Fazer Mais’’ acionou a Justiça para denunciar que, no dia 19 de outubro, Miglioli postou vídeo de um minuto e quinze segundos, onde três comentaristas acusam Marquinhos de usar a máquina pública para obter vantagens eleitorais. Também o acusaram de fazer a ‘’rachadinha’’, pelo fato de uma servidora ser doadora da campanha dele.
Conforme o juiz eleitoral, Paulo Afonso de Oliveira ‘’nessas condições, possivelmente, o vídeo publicado pela representada apresenta conteúdo inverídico, natureza negativa e dizeres vexatórios, maculando a imagem do candidato representante perante o eleitor. Assim, essa conduta pode ter violado os princípios da lisura a da moralidade, além da legislação eleitoral…’’.
Ainda de acordo com a decisão, o fato da gravação ter sido veiculada no Facebook, pode ter rápida disseminação na rede social, causando prejuízo à candidatura adversária. Diante do caso, o magistrado ordenou a retirada do conteúdo, além de não publicar mais qualquer comentário difamatório contra Marquinhos.
Em caso de descumprimento da decisão, Miglioli está sujeito a multa diária de R$ 10 mil e crime de desobediência.
Fonte: https://conteudoms.com
