Lei prevê assistentes sociais e psicólogos no ensino básico de Belém

As escolas públicas municipais de educação básica de Belém terão a atuação de assistentes sociais e psicólogos. Um grupo de trabalho foi formado para implementar a lei nacional, aprovada em 2019, que prevê a inclusão destes profissionais nas escolas. Uma reunião virtual realizada na sexta-feira (29) começou a encaminhar o cumprimento da Lei 13.935/2019, que regulamenta o tema.

O encontro on-line reuniu representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec), do Conselho Regional de Psicologia (CRP), do Conselho Regional de Serviço Social (Cress) e do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess). A Lei 13.935/2019 reconhece a imprescindibilidade dos serviços de psicólogos e assistentes sociais no processo de ensino-aprendizagem e as significativas contribuições desses profissionais no aprimoramento da educação básica das redes públicas no país.

“Trata-se de uma luta de 20 anos”, destaca Eunice Guedes, integrante do CRP e professora Faculdade de Psicologia da Universidade federal do Pará (UFPA). “As presenças destes profissionais são importantíssimas. A realidade do aluno inclui relações familiares conflituosas, situações de abuso, violência doméstica, violência psicológica – que é muito mais frequente do que a gente imagina – , violências institucionais pela cor da pele ou por ser morador da periferia, que muitas vezes tem que se submeter a ver situações de violência no vizinho, inclusive pelos agentes da lei. Todas essas situações impactam a vida dos estudantes e também a vida dos professores que convivem com essas situações de tensão e não têm espaço para colocar suas demandas e adoecimentos psíquicos decorrentes desse cotidiano profissional”, destaca Eunice.

Participaram da reunião pelo CRP o vice-presidente, Antonino Alves, os conselheiros Eunice Guedes e Valber Sampaio, a coordenadora técnica Nara de Bastiane e a assessora jurídica Natalia Cardoso. O professor de psicologia Luís Carlos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), também esteve na reunião. Pelo Cfess participou a vice-presidente, Maria Rocha. Pelo Cress, a presidente, Olga Tabaranã, as conselheiras Glenda Oliveira e Maria José Torres e o assessor jurídico Gabriel Rodrigues. E pela Semec, além de Camila Malcher, o assessor jurídico Leonidas Barros.