Sob a coordenação do senador Nelsinho Trad, bancada federal libera R$ 227 milhões para MS e deixa R$ 307 milhões empenhados

O senador Nelsinho Trad (PSD) começou hoje o processo de transição do cargo de coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, para a senadora Simone Tebet (MDB). Nesses dois anos e sete meses, sob sua coordenação, ele conseguiu o pagamento de R$ 227 milhões de recursos federais para projetos de Mato Grosso do Sul e deixará R$ 307 milhões de valores empenhados que serão pagos. “São recursos federais que poderão ser pagos nos próximos meses e repassamos todo o balanço detalhado para a senadora Simone Tebet dar continuidade ao trabalho”, comentou o senador Nelsinho Trad.
Neste ano, de acordo com o senador Nelsinho Trad, as emendas apresentadas pela bancada federal foram acrescidas de valores discricionários (são aqueles que o Governo pode fazer mudanças). “Houve o veto do presidente da República, restando à bancada do nosso Estado as emendas impositivas (obrigatórias) apresentadas no montante de R$ 270.440.847,00”, explicou o senador Nelsinho Trad.
Destes valores, R$ 85 milhões já foram empenhados (Corumbá, Ponta Porã, Dourados, custeio em saúde para o Governo do Estado e os recursos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para o anel rodoviário de Três Lagoas; outros R$ 101.317.643,00 estão em minuta de empenho, dentre elas a proposta da rodovia Sul-Fronteira, no valor de 78.401.485 e a proposta de Campo Grande no valor de R$ 22.916.158,00, cujo valor atenderá projetos de pavimentação e drenagem no Jardim Itatiaia/Bairro Tiradentes, a pavimentação no Bairro Jardim Mansur e a pavimentação e drenagem no Bairro Bosque das Araras – 1ª Etapa.

Propostas em análise
Das propostas que estão em análise, são mais R$ R$ 99.178.957,00.
Os projetos que serão contemplados:

• R$ 30.000.000 ao Governo do Estado para Segurança Pública em aquisição de equipamentos para combate à criminalidade;
• Para educação, R$ 4.000.000,00 para UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), R$ 6.000.000,00 para UFMS (Universidade Federal de MS) e R$ 6.000.000,00 para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
• Campo Grande terá R$ 22.399.402,00 para Saúde com a implantação da Day Clinic e reforma do Centro de Especialidades Municipal ( CEM).
• Construção de Centro de Comercialização de Produtos para Feira Municipal de Campo Grande, no valor de R$ 15.722.777,00.

Beneficiário
Objeto
Valor Empenhado
Valor Pago
DNIT
Anel Rodoviário de Três Lagoas
16.000.000
0
Dourados
Infraestrutura Urbana – Dourados
25.000.000
0
Corumbá
Infraestrutura Urbana – Corumbá
16.000.000
0
Governo Estadual
Custeio MAC
12.000.000
0
Ponta Porã
Infraestrutura Urbana – Ponta Porã
16.000.000
0

85.000.000
0

Ações contra Covid
A bancada federal, sob a coordenação do senador Nelsinho Trad, se uniu e reivindicou ao Ministério da Saúde, em junho, o envio de 105 mil doses das vacinas Janssen, Coronavac e Pfizer para Mato Grosso do Sul e a vinda de outras 150 mil doses extras da Janssen.
Em 10 de junho, o senador solicitou pelo Senado Federal o envio de 350 mil doses da Janssen para Mato Grosso do Sul concluir 100% de imunização da população sul-mato-grossense e servir como estudo de caso para outras localidades do mundo. O pedido não foi aceito, porém concordaram com as 150 mil doses extras por se tratar de um Estado que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia. “Todos os parlamentares pediram, nós nos unimos e os três senadores juntos foram ao Ministério da Saúde, no dia 11 de junho, e argumentamos a situação de Mato Grosso do Sul para o ministro Marcelo Queiroga”, recordou o senador Nelsinho Trad.

Prestação de Contas de 2019 e 2020

Em 2019, no primeiro ano de mandato, logo após empossado, o senador Nelsinho Trad foi eleito o coordenador da bancada federal de MS. “Agradeço ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que me confiou essa função e a todos os parlamentares que me apoiaram”, destacou o senador Nelsinho Trad.
Em seguida, herdou alguns processos em andamento das emendas de bancada de anos anteriores (2012, 2017 e 2018), nas áreas de saúde e desenvolvimento regional. Relacionados a esses processos, foram pagos ao longo desses três anos R$ 21.427.603,62. “Foram beneficiados os municípios de Chapadão do Sul, Corumbá, Alcinópolis, Itaporã, Brasilândia, Nova Alvorada do Sul e Governo do Estado”, citou o senador Nelsinho Trad.
Como coordenador, o senador Nelsinho Trad lutou pela liberação das emendas de bancada com execução programada para o exercício orçamentário de 2019. Para aquele ano, foram apresentadas seis emendas impositivas, amparadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, no valor de R$ 169.628.520,00 e nove emendas de caráter discricionário, sem obrigatoriedade de execução, no valor de R$ 228.567.055,00.
Com muito trabalho e esforço do coordenador e sua equipe, dessas 15 emendas apresentadas, dez foram atendidas, nem todas impositivas, contabilizando o valor de 217.140.837,90, em empenhos e com pagamento realizado de 118.075.515,00. “As que ainda não foram pagas envolvem obras e equipamentos que estando aptas para recebimento de parcela serão liberadas”, explica a equipe de orçamento do senador Nelsinho Trad.

Emendas atenderam Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Urbano, Educação, Agricultura, Infraestrutura (estradas).

Beneficiário
Objeto
Valor Empenhado
Valor Pago
Governo Estadual
Saúde – Obras e Equipamentos
28.235.375
26.952.375
Governo Estadual
Segurança Pública – equipamentos
28.271.420
1.601.705
Governo Estadual
Educação – Transporte escolar
28.271.420
28.271.420
Governo Estadual
Agricultura – Maquinas e equipamentos
28.271.420
499.975
Campo Grande
Recuperação da malha viária
28.271.420
5.261.856
DNIT
Conservação de Estradas
28.271.420
28.271.420
DNIT
Infraestrutura BR 419
20.000.000
20.000.000
Campo Grande
Requalificação do Terminal Rodoviário

15.186.247

Campo Grande
Infraestrutura urbana – Jardim Noroeste

5.145.351,86

Dourados – Hospital da Criança e da Mulher
Saúde – Hospital da Mulher e da Criança – Dourados
7.216.764
7.216.764
Total

217.140.837,90
118.075.515

2020 – O início da Pandemia
O ano de 2020 começou com a apresentação de emendas impositivas pela bancada federal, no valor de R$ 219.529.565,00, já resguardadas pela Constituição Federal (EC 100/2019) e R$ 38.706.487, em emendas discricionárias (não obrigatórias). “Nesse ano, a nossa prioridade foi o combate à covid, houve mudanças em algumas emendas que foram direcionadas para a Saúde e valores do DNIT, para conservação de estradas no Estado”, comentou o senador Nelsinho Trad.
Dos valores empenhados em 2020, foram pagos até o momento R$ 88.294.018, num total de R$ 236.978.528. “Faltam pagar R$ 148.684.510,00 de 2020”.
A diferença entre os valores de empenho e pagamento se dá principalmente por serem recursos de obras e equipamentos que necessitam estar com análise aprovada e, no caso de obras, licitadas e com medições atestadas para pagamento. “Hoje tem autorizado o pagamento da emenda de bancada que contempla o Estado, por meio da AGRAER, com máquinas e equipamentos agrícolas, no valor de R$ 21.163.501,92, mas para que o pagamento seja efetivado, a aprovação final da análise tem que ser realizada”, explicou a equipe técnica de orçamento do senador Nelsinho Trad.

Áreas atendidas em 2020
Segurança Pública – obras e equipamentos, Saúde e Educação – via Governo de MS, Promoção e Proteção de Povos Indígenas diretamente com o Ministério da Saúde, infraestrutura urbana em Campo Grande e Construção do Aeroporto de Dourados.

Beneficiário
Objeto
Valor Empenhado
Valor Pago
Ministério da Saúde
Saúde Indígena
3.129.639
95.757
Governo Estadual
Agricultura – Equipamentos
22.160.735
0
Governo Estadual
UEMS
8.864.293
0
DNIT
Conservação de estradas
31.025.027
31.025.027
DNIT
Conservação de estradas
20.000.000
20.000.000
Governo Estadual
Educação – Transporte escolar
13.296.327
0
Governo Estadual
Centro de Treinamento em Segurança Pública em Campo Grande
8.864.293
2.100
Governo Estadual
Segurança Pública – Aquisição de equipamentos
13.296.440
0
Campo Grande
Infraestrutura Urbana
62.050.054
0
Governo Estadual
Saúde – Aquisição de Equipamentos
13.280.221
3.281.137
Campo Grande
Custeio MAC – Campo Grande
17.728.587
17.728.587
Dourados – FNAC
Aeroporto de Dourados
4.432.147
3.636.908
COVID
COVID – Campo Grande
5.456.878
5.456.878
Dourados – EBSERH
Hospital da Mulher e da Criança – Dourados
8.547.497
7.067.624

232.132.138
88.294.018

Resultados de 2 anos e 7 meses
De R$ 534,2 milhões empenhados, R$ 227,7 milhões já foram pagos para Mato Grosso do Sul e, ainda, restam R$ 306,5 milhões.

RESUMO PAGAMENTOS E EMPENHOS

         Gabinete do Senador NELSINHO TRAD
                      (Bancada - Coordenação 2019 a 2021)

Ano
Valor total empenho
Valor total pagamento
exercícios anteriores
–
21.427.603,62
2019
217.140.837,00
118.075.515,00
2020
232.132.138,00
88.294.018,00
2021
85.000.000,00
–
Total
534.272.975,00
227.797.136,62

PAGAMENTOS REALIZADOS – EMENDAS DE BANCADA 2019 – 2020 – 2021

Gabinete do Senador Nelsinho Trad

MUNICÍPIO
ÓRGÃO
Ano
DATA
VALOR
Chapadão do Sul
FUNASA
Bancada 2017
25/04/2019
245.980,45
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
16/05/2019
21.639,19
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
09/07/2019
74.237,16
Alcinópolis
FUNASA
Bancada 2017
09/10/2019
241.060,89
Itaporã
FUNASA
Bancada 2017
09/12/2019
243.024,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2019
16/01/2020
13.958.000,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2019
16/01/2020
3.918.489,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2019
16/01/2020
4.832.086,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2019
21/01/2020
4.243.800,00
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
28/01/2020
111.811,20
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
28/01/2020
21.639,19
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
28/01/2020
84.303,19
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
19/02/2020
300.000,00
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
19/02/2020
130.415,53
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
19/02/2020
200.000,00
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
20/05/2020
50.000,00
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
20/05/2020
100.000,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2020
22/05/2020
17.728.587,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2020
25/06/2020
335.838,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2020
25/06/2020
335.838,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2020
25/06/2020
335.838,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2020
25/06/2020
335.838,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2020
25/06/2020
335.838,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2020
25/06/2020
335.838,00
Campo Grande
Saúde
Bancada 2020
25/06/2020
3.441.850,00
Brasilândia
FUNASA
Bancada 2017
08/07/2020
235.594,06
Governo do Estado
Justiça
Bancada 2019
22/07/2020
800.853,00
Governo do Estado
Justiça
Bancada 2019
22/07/2020
800.852,97
Governo do Estado
Saúde
Bancada 2020
28/07/2020
1.225.351,00
Governo do Estado
Saúde
Bancada 2020
28/07/2020
1.775.572,00
Governo do Estado
Saúde
Bancada 2020
28/07/2020
280.214,00
Governo do Estado
MDR
Bancada 2017
12/08/2020
7.661.414,30
Governo do Estado
FNDE
Bancada 2019
03/11/2020
8.335.740,00
Nova Alvorada do Sul
FUNASA
Bancada 2017
14/12/2020
240.119,14
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
17/12/2020
19.250,12
Governo do Estado / AGRAER
Agricultura
Bancada 2019
30/12/2020
499.975,00
Gestão de contratos
CEF
Bancada
2019/2020
1.167.916,10
Corumbá
Saúde
Bancada 2012
26/05/2021
114.057,26
Governo do Estado
MDR
Bancada 2018
04/06/2021
11.333.057,94
Estado
DNIT
Bancada 2019
Aplicação 90
28.110.729,00
Estado/ Dourados
FNAC
Bancada 2020
Aplicação 90
3.636.907,59
Ebserh / Dourados
MEC
Bancada 2020
Aplicação 90
7.067.623,95
Estado
DNIT
Bancada 2020
Aplicação 90
31.025.027,00
Estado
DNIT
Bancada 2020
Aplicação 90
20.000.000,00
Ebserh / Dourados
MEC
Bancada 2019
Aplicação 90
7.216.764,00
Estado/Indígena
Saúde
Bancada 2020
Aplicação 90
95.757,39
Estado
DNIT
Bancada 2019
Aplicação 90
20.000.000,00
Campo Grande
MDR
Bancada 2019
08/06/2021
4.256.730,00
Governo do Estado
FNDE
Bancada 2019
09/06/2021
19.935.680,00

  227.797.136,52