No entanto, os valores devidos são de todos os funcionários contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que chegam a pelo menos três mil. Leitor que não quis se identificar procurou o Campo Grande News para denunciar a situação. Na reclamação afirma que “há funcionários que trabalham há mais de três anos na instituição e não têm nada de FGTS”.
O leitor afirmou que “quando questionados, dizem que não há previsão de depósito e colocam a culpa na pandemia, sendo que isto já acontece há anos!”, sustenta indignado.
Neste ano, diante do novo coronavírus, o governo federal editou Medida Provisória que desobriga as empresas de acertarem os valores de FGTS no período da pandemia. No entanto, segundo o Siems, de fato, o débito vem desde 2018.
A presidente da entidade, Helena Delgado, diz que o valor do fundo é descontado todos os meses dos trabalhadores, mas ele não é depositado na Caixa Econômica. Por conta disso, o holerite vem com o desconto, mas efetivamente o dinheiro não é colocado na conta.
Com isso, para que a ação coletiva tenha efeito, é preciso que um grupo de funcionários apresente seus contracheques e também os extratos de FGTS para comprovar o débito da instituição, “porque a Santa Casa vai apresentar (à Justiça do Trabalho) o holerite para provar que pagou o fundo, e o trabalhador tem que apresentar prova de que não foi depositado”, explica.
Sendo assim, ela comenta que “a ação coletiva dá entrada por lote e depende da demanda de funcionários. Precisamos do estarte deles para efetivamente acionarmos a Justiça”.
Ela disse ainda que não há como saber quanto a Santa Casa não pagou de FGTS no período previsto porque a remuneração de cada profissional é diferente, alterando também o valor a ser depositado no fundo. Sustentou ainda que além dos profissionais de enfermagem, todos que são contratados via CLT passam pelo mesmo problema.
Procurado, o hospital informou, via assessoria de imprensa, que somente na segunda-feira poderá dar mais informações sobre a situação.
Fonte: Conteúdoms